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‘Acreditem nas crianças’: Jout Jout debate abuso sexual infantil
"Será que deveríamos estar mais preocupados com as crianças e os adolescentes fora de casa ou dentro de casa?"
Reprodução/Jout Jout Prazer- Publicado em: 30.07.2019
Acada uma hora, quatro crianças são abusadas sexualmente no nosso país. Este é o dado oficial da Childhood Brasil sobre violência sexual na infância, publicado em setembro de 2016. A lei brasileira entende o estupro de vulnerável como crime hediondo, porém, milhares de casos não chegam a ser classificados como tal, já que nem sempre o ato ocorre em flagrante. Além disso, muitos crimes de abuso sexual infantil não são relatados, por inúmeros fatores, como constrangimento, medo, desinformação e falta de acesso, o que inviabiliza que se tenha uma real dimensão do problema, cujos índices apontam para um aumento crescente no número de casos.
É preciso falar sobre abuso sexual infantil
Daí a importância de tornar público o debate sobre o tema, e é de se comemorar quando ele aparece na pauta de personalidades públicas, com potencial de dialogar com milhões de pessoas. É o caso de Julia Tolezano – mais conhecida na internet como Jout Jout – uma das youtubers mais populares da atualidade, à frente do canal Jout Jout, Prazer – relembre o vídeo sobre o livro infantil “A parte que falta”. Seu último vídeo do canal trata justamente sobre esse tema, a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil – sobretudo de meninas -, a cultura do estupro que está instaurada em nosso país, e a rede de proteção necessária para salvaguardar a segurança física e emocional das crianças.
“Por que eu decidi falar disso agora? Passei o último mês em Manaus (AM) conversando todos os dias com pessoas que trabalham na Rede de Proteção da Criança e do Adolescente, com vítimas de abuso sexual infantil. Foram as melhores conversas que eu já tive na vida”, conta.
Com mais de 40 minutos – tempo muito superior à media de suas publicações, que costumam ficar entre cinco e oito minutos – o vídeo foi nomeado como “O vídeo mais importante deste canal”. O chamado de Jout Jout tem respaldo estatístico.
Dentro de casa
“Imagina a minha surpresa quando elas me dizem que quase 100% dos casos acontece dentro de casa, com a família da vítima?”, diz Jout Jout, referindo-se a outro dado de realidade. Em 2019, o governo federal registrou 4,7 mil denúncias de violência sexual, divididas entre abuso sexual e exploração sexual. Os números mostram que mais de 70% dos casos de abuso e exploração sexual de crianças e jovens são praticados por familiares ou conhecidos das vítimas, em geral dentro da própria casa onde vivem.
Apesar de os números serem alarmantes, os fatores humanos, sociais e geopolíticos que envolvem a discussão sobre violência sexual no Brasil fazem com que um mapeamento preciso seja praticamente impossível, considerando que muitos municípios apresentam índices que não condizem com a realidade. “Todo e qualquer dado sobre esse assunto é defasado”, problematiza a youtuber.
“Será que deveríamos estar mais preocupados com as crianças e os adolescentes fora de casa ou dentro de casa? Os os dois? (…) Talvez o nosso medo dos desconhecidos na rua esteja protegendo os conhecidos de casa”
A importância de ouvir a criança
No vídeo, ela toca ainda em outro ponto fundamental para a proteção das crianças contra a violência sexual: a escuta. Ouvir atentamente – não só as falas, mas também os gestos e comportamentos das crianças – é peça-chave para avaliar seu estado emocional e identificar marcas de violência física ou psicológica, já que muitas vezes elas não relatam o que sofreram por serem vítimas de manipulação dos agressores. Ou seja, o fato de as crianças não relatarem um abuso não significa necessariamente que ele não ocorreu. Por outro lado, é também comum também que as famílias ou cuidadores silenciem as queixas das crianças, descreditando o que muitas vezes é uma denúncia grave que deveria ser reportada aos órgãos competentes.
“Recusar educação sexual nas escolas, no cenário que temos hoje no Brasil, é muito grave”, diz Jout Jout
Assista ao vídeo:
“Uma das formas mais eficazes de proteger a criança é ensinar sobre o que é ok e o que não é ok fazer com o corpo dela. A isso damos o nome de educação sexual”
Abuso sexual infantil e a legislação
A Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009, foi criada com esse intuito de proteger as crianças, conforme o artigo abaixo:
- Estupro de vulnerável – Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
(Fonte: Planato.gov.br)
Em 4 de abril de 2017, a causa da proteção à infância passou por um grande marco: foi sancionada a Lei Federal 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência.
Dentre os grandes avanços da Lei 13.431, destacam-se a escuta protegida, que garante maior proteção para crianças e adolescentes ao depor em um ambiente acolhedor e com o depoimento gravado. Isso evita o processo de revitimização e estabelece e orienta a criação de centros de atendimento integrado, que contarão com equipes multidisciplinares para acolher crianças e adolescentes com o atendimento especializado.
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O último relatório da Childhood sobre violência sexual na infância de 2016 revela que, entre 2012 e 2015, foram registrados mais de 157 mil casos de violência sexual (que engloba tanto a exploração quanto o abuso sexual infantil) de crianças e adolescentes. Isso significa que, a cada uma hora, há pelo menos quatro casos de uma criança ou adolescente sexualmente violentada no Brasil. Onde vivem essas vítimas? Em que regiões do país elas se concentram? Quais são os contextos em que a maior parte dos crimes de abuso contra a criança acontecem? O vídeo circula por algumas dessas perguntas, e traz dados alarmantes sobre a realidade dessas meninas.