Artigo
As Cidadanias Mutiladas
Milton SantosProfessor universitário, geógrafo e escritor ¨O tema que me traz aqui não é um tema de minha especialidade, mas é um tema da minha convivência. Por isso, não me proponho a fazer uma conferência, mas a manter uma conversa sem plano. Pretendo começar esta conversa fazendo algumas perguntas: o que é ser um cidadão? O que é ser um indivíduo completo, isto é, um indivíduo forte? O que é ser classe média? Ser classe média é ser cidadão? O que é ser cidadão neste país? E finalmente, os negros neste país são cidadãos? Ser cidadão, perdoem-me os que cultuam o direito, é ser como o estado, é ser um indivíduo dotado de direitos que lhe permitem não só se defrontar com o estado, mas afrontar o estado. O cidadão seria tão forte quanto o estado. o indivíduo completo é aquele que tem a capacidade de entender o mundo, a sua situação no mundo e que se ainda não é cidadão, sabe o que poderiam ser os seus direitos. É neste sentido que me pergunto se a classe média é formada de cidadãos. Eu digo que não. Em todo caso, no Brasil não o é, porque não é preocupada com os direitos, mas com privilégios. O processo de desnaturação da democracia amplia a prerrogativa da classe média, ao preço de impedir a difusão de direitos fundamentais para a totalidade da população. E o fato de que a classe média goze de privilégios, não de direitos, que impede aos outros brasileiros ter direitos. E é por isso que no Brasil quase não há cidadãos. Há os que não querem ser cidadãos, que são as classes médias, e há os que não podem ser cidadãos, que são todos os demais, a começar pelos negros que são cidadãos. Digo-o por ciência própria. Não importa a festa que me façam aqui ou ali, o cotidiano me indica que não sou cidadão neste país. Poderíamos traçar a lista das cidadanias mutiladas neste país. Cidadania mutilada no trabalho, através das oportunidades de ingresso negadas. Cidadania mutilada na remuneração, melhor para uns do que para outros. Cidadania mu¨tilada nas oportunidades de promoção. Cidadania mutilada também na localização dos homens, na sua moradia. Cidadania mutilada na circulação. Esse famoso direito de ir e devir, que alguns nem imaginam existir, mas que na realidade é tolhido para uma parte significativa da população. Cidadania mutilada na educação. Quem por acaso passeou ou permaneceu na maior universidade deste estado e deste país, a USP, não tem nenhuma dúvida de que ela não é uma universidade para negros. E na saúde também, já que tratar da saúde num país onde a medicina é elitista e os médicos se comportam como elitistas, supõe frequentemente o apelo às relações, aquele telefone que distingue os brasileiros entre os que tem e os que não tem a quem pedir um pistolão. Os negros não tem sequer a pedir para ser tratados. E o que dizer dos novos direitos, que a evolução técnica contemporânea sugere, como o direito à imagem e ao livre exercício da individualidade? E o que dizer também do comportamento da polícia e da justiça, que escolhem como tratar as pessoas em função do que elas parecem ser. Penso haver três dados centrais para entender essas questões do preconceito, do racismo, da discriminação. O primeiro é a corporalidade, ¨o segundo é a individualidade e o terceiro é a questão da cidadania. São as três questões que vão ser a base da maneira como estamos juntos, da maneira como nos vemos juntos, da maneira como pretendemos continuar juntos. Resumindo, a corporalidade inclui dados objetivos, a individualidade inclui dados subjetivos e a cidadania inclui dados políticos e propósitos jurídicos. A corporeidade nos leva a pensar na localização ( talvez pudessemos chamar de lugaridade ), a destreza de cada um de nós, isto é, a capacidade de fazer coisas bem ou mal, muito ou pouco e as possibilidades daí decorrentes. E aí aparece em resumo, o meu corpo, o corpo do lugar, o corpo da mundo. Eu sou visto, no meio, pelo meu corpo. Quem sabe o preconceito não virá do exame da minha individualidade, nem da consideração da minha da cidadania, mas da percepção da minha corporalidade. A individualidade permita, a partir do bom senso , alcançar certo grau de exercício da transindivilidade, e aí a consciência do outro e dos outros, a consciência do mundo. E afinal a cidadania, que é o exercício de direitos e supõe a ciência dos direitos que temos e a capacidade de reivindicar mais. Como tudo isso está ligado ao grau de consciência, voltamos, por conseguinte, à questão da individualidade.  ¨Eu tinha feito a anotação seguinte: “A instrução superior não é garantia de individualidade superior. A cidadania não é garantia de individualidade forte, nem a individualidade forte é garantia de cidadania e liberdade, o meu caso.” Desculpem mas estou tentando utilizar a mim mesmo como exemplo. Tenho instrução superior, creio ser personalidade forte, mas não sou um cidadão integral deste país. O meu caso é como o de todos os negros deste país, exceto quando apontado como exceção. E ser apontado como exceção, além de ser constrangedor para aquele que o é, constitui algo de momentâneo, impermanente, resultado de uma integração casual. Daí porque a análise das situações do preconceito no Brasil supõe um estudo da formação sócio-econômica brasileira. Não há outra forma de encarar o problema. Tudo tem de ser visto através de como o país se formou, de como o país é e de como o país pode vir a ser. Tudo isso se inclui na realidade da formação sócio-econômica brasileira. O passado como carência, o presente como situação, o futuro como uma perspectiva. ¨ O modelo cívico brasileiro é herdado da escravidão, tanto o modelo cívico cultural como o modelo cívico político. A escravidão marcou o território, marcou os espíritos e marca ainda hoje as relações sociais deste país. Mas é também um modelo cívico subordinado à economia, uma das desgraças deste país. Há países em que o modelo cívico corre emparelhado com a economia e em muitas manifestações da vida coletiva se coloca acima dela. No Brasil a economia decide o que do modelo cívico é possível instalar. O modelo cívico é residual em relação ao modelo econômico e se agravou durante os anos do regime autoritário, e se agrava perigosamente nesta chamada democracia brasileira. A própria territorialização é corporativa, os recursos nacionais sendo utilizados sobretudo a serviço das corporações, o resto sendo utilizado para o resto da sociedade. O cálculo econômico não mostra como as cidades se organizam para serem utilizadas por algumas empresas, por algumas pessoas. São as corporações que utilizam o essencial dos recursos públicos e essa é uma das razões pelas quais as outras camadas da sociedade não têm acesso às condições essenciais da vida aos chamados serviços sociais. No caso dos negros, é isso o que se passa. ¨ Um outro dado a acrescentar é que a situação dos negros no Brasil é uma situação estrutural e cumulativa o que mostra a diferença com outras minoridades ( que não são minorias ). Vemos com frequência comparar, ou por lado a lado, a briga dos negros com a briga das mulheres e com a briga de outras minorias, inclusive algumas que recentemente se levantaram para exigir direitos. Não dá para por tudo no mesmo saco, como se faz. Sobretudo não dá pelo seguinte: por exemplo, as mulheres começaram sua luta recentemente, mas já conseguem resultados que os negros não obtém. Isso basta para mostrar que as situações não são iguais. As mulheres lutam dentro da sociedade, enquanto os negros não fazem parte da sociedade que manda. A situação deles é uma situação estrutural e cumulativa, onde cada progresso obtido ao nível do país não representa melhoria efetiva correspondente de sua situação como grupo. A situação parece se agravar com o presente processo de globalização, que tem efeito sobre todos os aspectos da vida, incluindo a questão do preconceito. Vejamos por exemplo alguns elementos característicos desta fase da história, como o retorno com força do darwinismo social, condenando as pessoas consideradas inferiores na sociedade mundial. Até as próprias técnicas com que trabalhamos hoje se afirmam em dados de força, pois a técnica mais forte expulsa as outras, toma o lugar das outras e se impõe. Como temos de trabalhar com sistemas técnicos, um resultado reflexo dessa necessidade é o comportamento darwinístico. O presente clima internacional está sendo desfavorável às pessoas consideradas inferiores na sociedade mundial. Há um clima contra as raças chamadas “inferiores”. Esse clima já existia antes, mas com a globalização ele se agrava e se adensa, daí constantes julgamentos de valor das pessoas em virtude de raça, sua origem e também em relação aos imigrantes. O Brasil, por ser um país tradicionalmente aberto, é grande vítima dessas tendências perversas universalizantes. Basta lembrar, neste outrora intitulado país do homem cordial, o tratamento odioso freqüentemente oferecido aos migrantes internos. Estados e municípios não se pejam de colocar barreiras nas suas fronteiras para impedir a entrada de migrantes considerados indesejáveis. Tal fermento de anti-solidariedade nacional se justifica até mesmo por certos discursos carregados de semente de desagregação. É a perversidade da globalização, consagrando os mais ¨ fortes, e pela mesma ocasião naturalizando os racismos, os preconceitos, as discriminações. É assim, também, que se chega a considerar normal, por exemplo, 1.300.000 de desempregados na cidade de São Paulo e milhões neste país, onde há dezenas de milhões de pobres. Tudo isso busca respaldo na idéia de que precisamos organizar o país, para facilitar a globalização e para que ele entre no primeiro mundo. Que bobagem! Uma bobagem cientificamente respaldada, a gente aceitar a naturalização da perversidade , que parece também ser a norma primeira do comportamento dos políticos da ordem global e da ordem nacional.  Essa globalização tem também aspectos curiosos. Vejamos essa polarização mundial pelos índios, que repetimos aqui dentro. É natural que se defenda os índios, pois eles merecem nossa ajuda, mas não considerando-os como natureza mas como seres humanos. Mas a confusão estabelecida por muitos entre a causa indígena e causa ecológica folcloriza a campanha e impede a ampliação do seu alcance. Talvez por isso também a causa negra fica em segundo plano, já que os negros não fazem propriamente parte da “natureza”, mas da produção, o que complica tudo, pois a produção é causadora de ¨ conflitos reais e duradouros. A verdade é que o discurso oficial, o discurso social no Brasil, privilegia uma parcela da sociedade que tem problemas e desconsidera uma massa da população que tem problemas maiores, porque faz parte do processo da política. E finalmente neste environment internacional, esse discurso dos direitos humanos é muito fácil, se não acompanhado do discurso dos direitos do homem, isto é, de cada homem. Enquanto o que se tem feito é tratar dos chamados direitos humanos, os direitos da cada homem não têm um tratamento adequado. Aliás, é frequente que o homem tenha os seus direitos acatados, quando há especularização, e onde há especularização não há nem direito nem homem, mas apenas discurso. Eu creio que isso faz parte também da maneira como a chamada liderança da formação social brasileira trata as diversas questões. Neste particular, uma questão que me parece importante de ser tocada é a questão do contrato sob o qual nós vivemos hoje. Porque o Brasil não é bem democracia, mas uma democracia de mercado. O que é central é o mercado, não o homem. Três séculos de Iluminismo, uma luta consequente dos filósofos, depois de intelectuais e de políticos para a ampliação dos direitos e, de repente, tudo parece ter sido perdido. O centro do Universo deixa de ser o homem para ser o dinheiro, não o dinheiro produtor, mas o dinheiro em estado puro, com seus sacerdotes, que são banqueiros, seus templos que são os bancos. Nessa concepção da sociedade, no mundo e, sobretudo, neste país, o homem é residual. A democracia de mercado impõe a competitividade como norma central, uma competitividade obtida através de normas privadas que arrastam as normas públicas. O que domina nessa democracia de mercado é o elogio da técnica, como se ela se auto-satisfizesse e, preeminência da racionalidade sem razão, é típica do processo econômico do fim do século e obstáculo à floração do pensamento.  Por outro lado reina o consumo, que magnifica o ideal contemporâneo de ter, no lugar do ideal de ser , que leva a aceitação da objetificação como se fosse a objetividade e faz os homens aceitarem ser coisas, recusando, por conseguinte, a individualidade forte. Por isso, na democracia de mercado o consumidor é mais que perfeito e o cidadão se contenta em ser usado, com a morte da política, numa situação em que as eleições são um ato de consumo eleitoral e o debate político é substituído pelas pesquisas de intenção de voto. As pesquisas não são o debate político. A ideia de resultados afasta a ideia de valores. Por isso não há democracia neste país, há apenas um a democracia de mercado, na qual os mais fracos não hão de esperar nada e os negros muito menos. Tudo isso é condimentado pelas duas violências centrais do nosso tempo: a violência do dinheiro e a violência da informação. São as duas grandes violências que perturbam o conhecimento do mundo e atrofiam a condução da consciência. Nos países onde essa violência do dinheiro, essa violência da informação não têm limites, a condução de uma consciência cívica é realmente difícil. É por isso que neste momento estamos assistindo, neste país, ao assassinato da ideia de nação. O que de mais grave ocorre atualmente no Brasil é este assassinato cotidiano da ideia de nação. Essa destruição dessa ideia de conjunto, expressada nas séries de medidas provisórias a que assistimos é o mais grave crime cometido neste país nos últimos trinta anos. Esse abandono da solidariedade... A sorte é que a nação começa a se refugiar nas cidades, a despeito dos poderosos do mercado e dos poderosos de estado. As cidades estão reconstruindo a nação. E a sorte dos negros, como a sorte dos pobres, é que eles estão sobretudo nas cidades. Nestas, as mazelas não são absolutas, mas contraditórias. A globalização agrava as crises urbanas e, ampliando o fenômeno da escassez, aumenta a pobreza e a miséria e estimula a violência.  A sorte é que a globalização que aí está não é obrigatoriamente a que vai ficar. A que nós estamos agora vivendo é uma globalização perversa, mas os materiais de que dispomos hoje no mundo são suficientes para fazermos uma outra globalização, mais humana. Pela primeira vez na história recente das técnicas o homem não precisa ser escravo da máquina.¨ Se atualmente ainda é, este não é um fato da técnica, mas da organização. E junto a isso, veja-se o papel de um novo cotidiano produzido pelo processo da globalização. Essa multiplicação de individualidades, isto é, de possibilidades de interpretação do mundo, do lugar e de si mesmo, é uma nova riqueza ainda não explorada devidamente. Quanto mais diferentes somos, mais interpretações existem e, desse modo, os conflitos são mais ricos e a possibilidade de negociação se torna mais franca, mais aberta, mais produtiva. Isso é também ajudado pela nova mobilidade dos homens. Nunca os homens foram tão móveis, nunca eles foram tão numerosos e viveram tão fora de seu nascimento. É uma enorme riqueza que hoje se verifica no mundo inteiro sobretudo nas cidades, com a chegada de gente de outras raças, de outras religiões, de outros cheiros . Os americanos propuseram ao mundo cheirar igual, com os famosos desodorantes. Não conseguiram. E o fato de que o mundo acelera a sua globalização pode ser uma boa causa, se pensarmos que a cidade é o lugar onde as pessoas se movimentam mais, produzindo contatos numerosos e crescentes. As classes médias dormentes, mas agora atingidas pela crise do ajustamento, começam ¨também a despertar, já que são as carências que dão a cada um a consciência de sua posição. O adormecimento das classes médias, nas fases de prosperidade, reduziu a possibilidade de se perceber a precariedade da situação de ser homem. Aliás, essa superioridade dos pobres, dos migrantes, das minorias, pelo fato de não terem acesso pleno às modernidades e, por conseguinte, entender, a partir das carências, o seu ser no mundo e o seu existir na formação social nacional, esse aguçamento das contradições aparece como uma esperança, ou pelo menos uma promessa. Por outro lado, esses esboços de moralidade internacional que se desenham e esse discurso mesmo da moralidade interna quem sabe um dia permitirão tornar positivos alguns efeitos de campanhas e movimentos hoje isolados. Mas o que recentemente vem sendo produzido a pretexto de tratar da problemática do negro no Brasil é a pletora de discursos ornamentais que um dia poderá possibilitar uma tomada de posição, uma negociação mais adequada e sincera. Primeiro é preciso deixar de lado os discursos bobos ¨e os discursos choramingas. Depois precisamos nos despedir das situações ornamentais, onde predomina a gesticulação ritual e vazia, esses festejos que consagram, apenas um dia, o melhor da hipocrisia nacional. Urge que passemos aos verdadeiros projetos. Para isso, impõe aos negros tomar consciência de que não é suficiente conhecer seu próprio campo, mas é indispensável conhecer o campo do outro, ou ainda melhor, conhecer o campo comum em que vivem todos os brasileiros. A formação social nacional é esse campo comum para o conhecimento e a ação, que não podem deixar-se limitar pela chamada realidade negra. Temos que recusar o gueto em que nos querem confinar os que mandam na sociedade brasileira e buscar lugares mais importantes dentro da sociedade. Diante do mundo e do país, como uma totalidade os negros devem buscar enxergar-se como participantes dessa totalidade, que é dinâmica e buscar os caminhos. No campo internacional, o encontro e a busca de raízes comuns podem ser algo importante, mas são também um convite a um não tratar de frente a questão da formação social brasileira, central no conhecimento do problema. Sem isso, não é a história americana, nem a da Nigéria ou da África do Sul que ¨vão ajudar no encontro de soluções para os negros brasileiros. E a pretendida solidariedade internacional passa também por reclamar solidariedade nacional. Os tempos porém não parecem favoráveis. Vejam-se, por exemplo, os pobres debates sobre a reforma da Previdência, que claramente demonstraram o despreparo dos políticos para os grandes debates nacionais e morais. O próprio discurso da oposição é um discurso do contra, mas usando os mesmos termos da chamada situação, onde o discurso dos princípios foi substituído pelo discurso dos recursos. Há que abandonar esse discurso dos recursos e enfrentar o discurso dos princípios. A questão do negro também deve ser tratada de maneira digna. A produção de um novo discurso poderá permitir um novo plano de debate, e essa é a tarefa essencial dos movimentos negros. Isto supõe a tolerância com as práticas plurais. É evidente que o movimento negro tem de ser plural, porque deveria ser uno? É a pluralidade que faz sua riqueza e sua força. A trança no cabelo ou ¨ o cabelo espichado não devem ser um dado que exclua ou separe. Que cada qual como é encontre seu lugar nessa luta, participando pela forma que melhor aprouver a vida pública, como cada um tem o direito de adotar a estratégia possível que lhe pareça a melhor. Essa tolerância dentro do movimento negro é indispensável para que ele conheça uma outra etapa. Mas com isso tem que ser feito mediante um discurso cientificamente elaborado, que não pode ser um discurso choramingas, nem um discurso de pura emoção. A organização é também indispensável, como um dado multiplicador das forças limitadas. Só assim será possível rever injustiças seculares, estruturais e cumulativas, mediante políticas compensatórias, que devem ser urgentemente implantadas neste país, inclusive as medidas de discriminação positiva. Pedir aos negros que aceitem o discurso oficial e esperem tranquilos a evolução normal da sociedade é condená-los a esperar outro século. O país necessita, com urgência, de medidas positivamente discriminatórias, que são a única forma de refazer um balanço mais digno, revendo o balanço histórico. Eu estou muito agradecido pela atenção com que ouviram estas considerações disparatadas e confesso que estive muito feliz por ter sido convidado a estar aqui esta noite.  Definição de papéis, democracia, participação... P: Em seu entender, qual deve ser o papel de um intelectual na luta contra o preconceito racial? - O papel do intelectual é a busca da verdade e a expressão dessa busca. Não basta encontrar a verdade, é preciso proclamá-la. Nesse caso, o que seria normal, que todo intelectual se alinhasse em todo o tipo de luta para restaurar direitos, para afirmar igualdades. Seria normal que todo intelectual fosse contra o preconceito racial. A verdade é que isso não se dá. E não se dá em parte porque, no caso brasileiro, os intelectuais estão cada vez mais omissos e uma boa ¨parte prefere a aliança com o establishment. Mais especificamente, o intelectual deveria participar da luta contra o preconceito racial não apenas como profissão de fé, um discurso de adesão, mas pela proposta de interpretação da sociedade brasileira como um todo. Acho que é a única forma pela qual o preconceito racial pode ser eficazmente combatido, ultrapassando o limiar da emoção e passando para a produção de um discurso coerente que possa ser a base de um discurso político. As pessoas preparadas para produzir tal discurso são as que a gente chama habitualmente de intelectuais. P: O senhor poderia explicar melhor as principais diferenças entre uma democracia de mercado e uma democracia de participação? - Eu não vou falar de democracia de participação, porque seria uma questão enorme. A participação como ela é mencionada e como é feita não significa democracia. Estou me referindo mais à democracia genuína, isto é, um regime político que assegure através da liberdade da igualdade uma ampliação sempre crescente ¨ de todos os tipos de direitos. O centro, a criação de um sistema político onde a colaboração seja fundada nessas qualidades essenciais de cada um. Já a democracia de mercado, que é a que nós estamos vivendo em muitos países hoje, e no Brasil em particular, porque o Brasil não está vivendo uma democracia, mas uma democracia de mercado, o homem não é central. O que é central é o mercado e o homem é considerado com residual. No caso brasileiro, basta ver as medidas tomadas pelo atual governo brasileiro, em relação a tudo que tem relação com o social, onde o que é mesmo fundamental é o mercado e o homem recebe o resíduo, a migalha, quando isso acontece. Todavia continua-se a falar de democracia. Eu creio que há uma diferença a estabelecer, e isso eu relacionaria com a questão anterior - como o intelectual se comporta ou deve se comportar dentro de uma democracia de mercado na luta contra o preconceito racial - porque a democracia de mercado agrava todos os tipos de preconceitos, ela passa a dar preeminência não aos valores mas aos recursos. P: Como o senhor vê a questão das cotas reservadas para estudantes negros nas universidades brasileiras? ¨- Eu creio que nós corremos o grande risco de limitar a discussão da ascensão social pela educação a essa questão de cotas. E a maneira como esse tipo de pergunta se repete é sintomática de uma vontade de estabelecer um debate falsificado. A questão que se coloca não é propriamente de cotas, a questão que se coloca é: quer o Brasil incorporar os negros, ajudando-os a ter um lugar, digamos assim, normal dentro da sociedade, quer o Brasil, na construção do seu futuro, considerar que o negro deve participar desse futuro de forma igual? Eu acho que é esta a questão. E nesse caso há o que fazer. Será que nós vamos deixar à evolução espontânea a solução deste problemas, como parece ser, ou a gente teria que precipitar o movimento, e aí que a questão das cotas aparece. O que é que eu devo fazer para que os negros sejam mais numerosos nas boas universidades, mais numerosos nos bons colégios, compareçam às chamadas elites de todo tipo? Essa é a questão central e não o inverso. Essa discussão a partir das cotas amesquinha o debate e abriga a uma discussão sem futuro. Eu creio que cotas ou outra coisa tem que ser feita. Eu creio que o país tem que enfrentar esse problema, buscando soluções, tem que mudar, e enfrentar esse problema, buscando soluções, tem que ¨ mudar, e para mudar tem que ter soluções, que estão chamando agora de discriminação positiva ou afirmativa. Mas tem que temperar essa medida de cotas com outras, por exemplo bolsas de estudo. Não adianta nada deixar um negro pobre entrar numa universidade rica, tem que ter bolsa de estudo, criar condições ambientais que o favoreçam. Então me parece que essa discussão tem que ser remetida aos negros. P: O senhor aceitaria o convite para participar de uma luta das entidades negras que se organizam para combater o racismo? - Cada vez que sou convidado eu trato de comparecer. O que acontece é que eu me preparei para ser intelectual, acredito ser um, e eu vejo uma grande dificuldade entre ser um intelectual e ser militante. São duas atividades que não se conjugam, senão muito excepcionalmente, muito rapidamente, porque a necessidade de guardar inteira liberdade é excluída aos militantes. O militante acaba sendo uma pessoa que depende dos slogans, dos grupos de que participam. No movimento negro eu creio qu¨e deve haver lugar para diversas formas de expressão, e uma forma de expressão que eu não escolhi e penso que não vou escolher é de participar de grupos e de tendências ou de facções. O que eu quero é poder refletir sobre a questão, porque minha vida foi sempre um investimento quanto a possibilidade de reflexão e com isso permitir que se avance na produção de um discurso diferente, porque o discurso dos movimentos negros, em boa parte, é um discurso que não sendo cientificamente elaborado, não tem a eficácia política que deveria ter. Não tem. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS AO SITE:Fonte: http://www.dhnet.org.br/direitos/sos/discrim/preconceito/ascidadaniasmultiladas.html |
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