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Estarão as prisões obsoletas?
Estarão as prisões obsoletas é uma das obras escritas pela Professora Emérita da Universidade da Califórnia e Filósofa Angela Davis, refletindo sobre o sistema carcerário e sua função na atualidade nos Estados Unidos. Embora seus estudos possuam como parâmetro o sistema carcerário estadunidense, as reflexões realizadas por Davis retratam os sistemas penais e sua falência em totalidade.
A autora reflete sobre a necessidade de reforma do sistema prisional, os papéis de gênero, o complexo industrial prisional, bem como é ressaltada a importância da reflexão sobre um sistema que se mostra cada dia mais ineficaz. No tocante ao encarceramento em massa, aduz DAVIS que a população dos Estados Unidos representa menos de 5% da população mundial, e, apesar disso, 20% da população prisional mundial está em território norte americano.
Em 1980, durante o mandato de Ronald Reagan, ocorreu uma expansão do sistema prisional norte-americano e a construção de inúmeras prisões, incluindo a Instituição para Mulheres do Norte da Califórnia, com inauguração entre os anos de 1984 e 1989, conforme ressalta DAVIS. É como se a prisão fosse algo natural e inerente ao convívio social, sendo inevitável para a manutenção da sociedade.
Da mesma forma que a prisão é considerada por muitos como algo natural e inevitável, muitos se negam a refletir de forma crítica sobre os motivos e circunstâncias que se escondem por trás das prisões, as reais razões do encarceramento de milhares de pessoas, sendo em sua demasia pessoas com baixo poder aquisitivo e baixa escolaridade. Ressalta DAVIS, portanto, que "a prisão funciona ideologicamente como um local abstrato no qual os indesejáveis são depositados, livrando-nos da responsabilidade de pensar sobre as verdadeiras questões que afligem essas comunidades das quais os prisioneiros são oriundos em números tão desproporcionais."
Isso porque os indivíduos que se encontram encarcerados se tornam os inimigos a serem combatidos, perdendo sua condição de pessoas e detentoras de direitos, devendo, portanto, ser excluídas do meio social.
Sendo considerados entes perigosos, são negados a esses indivíduos a própria condição de seres humanos, e como observamos na realidade do sistema prisional, é escancarada a realidade de exclusão social cotidianamente dessas pessoas. Direitos básicos como banhos, alimentação, sistemas sanitários adequados, visitas familiares e direitos de defesa tornam-se utopia, no mais equiparado processo Kafkiano.
É como se o encarceramento tirasse a responsabilidade de reflexão social, produzidos pelo racismo, pelo capitalismo global e desigualdades sociais, tornando-se uma justificação para a manutenção e controle social, mesmo quando os dados sobre reincidência e aumento dos índices de violência, por exemplo, demonstram a completa ineficácia desse sistema.
Por meio de uma cultura do medo divulgada amplamente pela mídia, tal forma de repressão é justificada como forma de manter a segurança dos indivíduos, sem uma reflexão mais profunda sobre os reais motivos do aumento dos índices de criminalidade em sua totalidade.
https://canalcienciascriminais.com.br/estarao-as-prisoes-obsoletas/
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