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Imprensa Brasileira: Dois Séculos De História
Imprensa Brasileira: Dois Séculos de História
História do Jornal no Brasil 07 Julho 2017
I – Antecedentes
A imprensa brasileira teve um nascimento tardio, como tardios foram o ensino superior, as manufaturas, a própria independência política e a abolição da escravatura.
Fatores como esses geraram um legado de analfabetismo e concentração da renda que, sentidos até hoje, significaram condicionantes da evolução da imprensa brasileira ao impedir que o público leitor nacional atingisse o percentual registrado em países com economia de porte semelhante ou maior.Os vários períodos sob regime de exceção, em particular as fases mais repressivas da Era Vargas (19301945) e os Governos Militares (1964-1984) afetaram de diversas formas o desenvolvimento da atividade jornalística nacional.
Apesar das dificuldades e limitações, como se pode observar nos textos a seguir, o Brasil tem um número apreciável de jornais que têm revelado notável capacidade de inovação técnica e editorial, o que lhes permitiu vencer todos os desafios surgidos até hoje.
Impressos circularam no Peru já em 1594, e o primeiro jornal em território latino-americano, comparável aos que se editava na Europa, foi a Gazeta de México y Noticias de Nueva España, de 1722.
Sete anos depois surgia, na hoje América Central, a Gazeta de Goathemala. Na América do Sul, ainda no século XVIII, o Peru teve três periódicos, sendo o primeiro a circular regularmente o Diario de Lima, fundado em 1790. Na Colômbia, o primeiro jornal, Papel Periódico de Santa Fé de Bogotá, foi lançado no ano seguinte.
Um jornal bilíngüe e editado pelas tropas de ocupação britânicas foi o primeiro jornal uruguaio – The Southern Star-La Estrella del Sur –, do qual só saíram oito números.
De um modo geral foram ções efêmeras, como as duas iniciativas registradas na Argentina no mesmo século e o Telégrafo Mercantil, Rural, Político Econômico e Histórico del Rio de La Plata, fundado em 1801 e fechado pelo vice-rei no ano seguinte, mas geralmente considerado como marco fundador da imprensa argentina.
Somente no século XIX surgiriam na América Latina jornais duradouros, com perfil informativo e periodicidade regular.
II – Os primeiros tempos
A imprensa brasileira tem duas datas como marcos fundadores: o lançamento, em Londres, do Correio Braziliense, em 1º de junho, e a criação da Gazeta do Rio de Janeiro, em 10 de setembro, ambos de 1808.
A qual dos dois cabe o título de precursor é tema de controvérsia em função das características de ambos, principalmente em torno das datas, dos locais em que circularam suas primeiras edições e de quem os editava.
Ao contrário dos principais países latinoamericanos, o Brasil entrou no século XIX sem tipografia, sem jornais e sem universidades (que contribuíam para a formação do público leitor).
Em 1706, uma Carta Régia, enviada ao governador Francisco de Castro Moraes, ordenava o seqüestro das “letras impressas e notificar os donos delas e os oficiais da tipografia que não imprimissem nem consentissem que se imprimissem livros ou papéis avulsos”.
O material supostamente pertenceria a um impressor de Recife cujo nome é até hoje desconhecido. Mais que isso: não se tem qualquer informação sobre sua identidade, seu prelo ou o produto de seu trabalho.
A única referência documental a eles, portanto, é a medida repressiva a respeito de cuja data exata os historiadores também divergem. É possível, até, que nunca tenha existido de fato.
O dono do primeiro prelo a comprovadamente funcionar no Brasil, em 1746, foi Antônio Isidoro da Fonseca, que transferiu sua oficina de Lisboa para o Rio de Janeiro. Com a devida autorização do governador Gomes Freire, imprimiu dois textos, um dos quais de apenas uma página. Apesar disso, uma Ordem Régia, editada meses mais tarde, mandou seqüestrar e enviar as “letras de imprensa de volta ao Reino, por conta e risco de seus donos”.
Em 1750, o mesmo Antônio Isidoro, antes de deixar Lisboa, pediu autorização para instalar uma oficina no Rio de Janeiro, mas o pedido foi negado.
A primeira tipografia a funcionar de forma duradoura no País viria a bordo da nau Medusa, integrante da esquadra que transferiu a Corte, em sua fuga de uma Lisboa assediada pelas tropas napoleônicas.
Foi referindo-se a esse material tipográfico que o príncipe D. João (mais tar-de D. João VI) baixou o decreto de 1 3 d e m a i o de 1808, determinando a instalação da Impressão Régia no Rio de Janeiro, com a ressalva de que nela “se imprimam exclusivamente toda a legislação e papéis diplomáticos que emanarem de qualquer repartição do meu real serviço, e se possam imprimir todas e quaisquer obras, ficando inteiramente pertencendo seu governo e administração à mesma Secretaria”.
Correio Braziliense e Gazeta do Rio de Janeiro são os primeiros jornais brasileiros, iniciando a ção, respectivamente, em 1º de junho e de 10 de setembro de 1808.
Com os prelos de 1808, não veio, portanto, a liberdade de imprensa. Pouco mais de um mês depois, uma série de medidas renovou os dispositivos referentes à censura e à vigilância sobre os impressos, tanto os oriundos da Impressão Régia quanto do exterior.
Em 4 de setembro de 1811, D. João ordenou a apreensão de uma tipografia, enviada da Inglaterra para a Bahia (onde outra fora autorizada a funcionar, sob censura, em 1810).
Enquanto isso, em 1º de junho de 1808, Hipólito José da Costa Pereira Furtado de Mendonça, natural de Colônia do Sacramento (atual território uruguaio), lançava o Correio Braziliense ou Armazém Literário – a primeira ção regular livre de censura, em língua portuguesa.
Foi da ininterruptamente até dezembro de 1822, sempre em Londres, sempre como mensário.
O nome estava relacionado a uma distinção que o editor fazia entre “braziliense” e “brasileiro”, assim explicada por ele: “Chamamos Braziliense, o natural do Brasil; Brasileiro, o português europeu ou o estrangeiro que lá vai negociar ou estabelecer-se…”.
Com isso fica claro, a partir do título, que a ção estava voltada para o Brasil, apesar de impressa no exterior.
Muitos autores afirmam que Hipólito foi um lutador pela independência do Brasil. No entanto, em alguns textos ele próprio sustenta posições contrárias.
Quando até D. Pedro já se insurgira contra a autoridade de Lisboa – o “Fico” foi em 9 de janeiro de 1922 –, na edição de fevereiro de 1822, ele escrevia: “…Recomendando a união, temos sempre dirigido nossos argumentos aos brazilienses… Mas infelizmente achamos que as cousas vão muito contrário, e que é entre os portugueses e alguns brasileiros, e não entre os brazilienses, que se fomenta e se adotam medidas para essa separação, que temos julgado imprudente, por ser intempestiva; e que temos combatido…”, voltando ao assunto na edição de março: “…se os brazilienses, imitando esse comportamento inconsiderado das Cortes, derem também o passo inconsiderado de se declararem independentes…”.
A Gazeta do Rio de Janeiro circulou pela primeira vez em 10 de setembro de 1808, um sábado. Foi anunciada como semanário, mas já na semana seguinte passou a bissemanário.
Como a censura continuasse em vigor, o jornal, dirigido por Frei Tibúrcio José da Rocha, procurou se apresentar como independente.
“Esta gazeta, ainda que pertença por privilégio aos oficiais da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, não é, contudo, oficial e o governo somente responde por aqueles papéis que nela manda imprimir em seu nome”, dizia em seu primeiro número.
Apesar das transformações econômicas, sociais e políticas ocorridas no Brasil desde a chegada da família real, a situação da imprensa não se alterou antes de 1821.
Nesse ano, devido às decisões das Cortes portuguesas, as restrições à imprensa diminuíram, enquanto no Brasil as tensões que levariam à independência faziam florescer uma imprensa política, polarizada como as posições políticas do momento, com espaço até para o Conciliador do Reino Unido (apenas sete edições), criado pelo mentor da Abertura dos Portos, José da Silva Lisboa, Visconde de Cairu, que se tornou o primeiro brasileiro a redigir e r um jornal totalmente privado, embora fosse, simultaneamente, membro do conselho de censura da Impressão Régia e inspetor-geral dos estabelecimentos literários.
Em 25 de abril de 1822, D. João VI, que herdara a coroa, retornou para Portugal.
Desta data até 23 de julho de 1840, quando foi declarada a maioridade de seu neto, o príncipe herdeiro que seria coroado imperador, como D. Pedro II, (18/7/1841), proliferaram tipografias, panfletos e jornais que, como diz a historiadora Isabel Lustosa ao analisar a imprensa do período 1821-1823, em grande parte não passavam de “insultos impressos” muitas vezes transformados em atentados e agressões, numa luta política da qual o próprio príncipe e logo imperador, D. Pedro I, participou com escritos nem sempre elevados.
Em 1824, a primeira constituição brasileira outorgada por D. Pedro I, estabeleceu a liberdade de imprensa como norma, mas, como aconteceria com as Cartas posteriores, incluiu limitações suficientemente vagas para que os governos de turno aplicassem restrições e represálias.
Como destaca o também historiador Nelson Werneck Sodré, a época da Regência (18311840) é muitas vezes apresentada como um tempo de caos, quando o que havia era uma ordem na qual forças se defronta vam com bons e sólidos motivos.
Mais que insultos, eram idéias em confronto e muitos dos homens que as sustentaram pela imprensa pagaram por isso com a vida ou com os maiores sofrimentos.
Entre eles merecem destaque:
• Cipriano José Barata de Almeida e seu Sentinela da Liberdade, o primeiro jornal reno brasileiro.
• João Soares Lisboa, editor do Correio do Rio de Janeiro, o primeiro a defender pela imprensa a convocação de uma constituinte brasileira e a primeira pessoa processada no Brasil por abuso da liberdade de imprensa.
• Frei Joaquim do Amor Divino Rabelo (Frei Caneca), editor do Typhis Pernambucano, no qual defendia a liberdade de imprensa e condenava a escravidão.
Preso em combate na repressão à Confederação do Equador (revolta contra o poder central que eclodiu em 1824), e fuzilado no dia 15 de fevereiro de 1825, tornou-se o primeiro mártir da imprensa brasileira.
• Líbero Badaró, editor do Observatório Constitucional. Defensor da tese de que a imprensa deveria ser tanto livre quanto responsável, e crítico em relação ao autoritarismo do Imperador, Badaró morreu, no dia 21 de novembro de 1830, em conseqüência do atentado a bala de que fora vítima na véspera.
Foi o primeiro jornalista assassinado no Brasil em virtu-de do que escrevia (antes dele, em 1822, Zeferino Vito de Meireles, fundador do Diário do Rio de Janeiro, também morreu em conseqüência de um atentado, mas de causas desconhecidas).
Dessa imprensa pioneira, seguem em circulação:
Diario de Pernambuco, lançado em Recife (PE), em 7/11/1825, Jornal do Commercio, fundado
no Rio de Janeiro (RJ), em 1º/10/1827, e Monitor Campista, de Campos dos Goytacazes (RJ), criado em 4/1/1834.
III – O jornalismo no Segundo Reinado
No transcurso do longo Segundo Reinado (1840-1889), o Brasil manteve-se como uma sociedade essencialmente rural, com a produção baseada na mão-de-obra escrava e com uma estrutura política conservadora.
Mesmo ao final do Império, mais de 90% da população viviam na área rural e 85% eram analfabetos, inclusive grande parte dos proprietários de terras.
Esse quadro impunha barreiras intransponíveis ao desenvolvimento da imprensa brasileira que, entretanto, supera a fase dos efêmeros pasquins panfletários, dando origem a jornais mais estáveis e estruturados.
O número de títulos até diminui num primeiro momento, mas as edições e as tiragens aumentam; começa a segmentação; a contundência do embate político diminui, embora o alinhamento com correntes políticas prossiga. Do ponto de vista da liberdade de imprensa, o Reinado de Pedro II é incomparável tanto com a situação dos países vizinhos quanto com a registrada na Era Rena, circunstância em muito decorrente da postura tolerante do monarca frente às críticas escritas e ao deboche das caricaturas que na ausência das fotografias eram a principal forma de ilustração.
Especialmente notável a esse respeito é o fato de que os jornais que pregavam a mudança da forma de governo nunca foram reprimidos por isso, ao contrário do que ocorreria com as ções monarquistas, após a Proclamação da República.
A situação era diferente nas províncias, principalmente naquelas onde ocorreram conflitos armados, mas na capital, mesmo durante a Guerra do Paraguai, não houve cerceamento à imprensa.
O desenvolvimento dos jornais intensificou-se na segunda metade do século XIX, quando os títulos mais fortes mudaram de formato, abandonando o tamanho pequeno, característico da fase inicial, incorporaram prelos mais modernos e instalaram-se em prédios construídos especialmente para abrigá-los.
A maioria dos diários fundados no século XIX deixou de circular.
Permanecem em circulação os cariocas Jornal do Brasil (Rio de Janeiro) e O Fluminense (Niterói), os paulistas A Província de São Paulo [atual O Estado de S. Paulo] (São Paulo) e A Tribuna (Santos), e o gaúcho Correio do Povo (Porto Alegre).
Os jornais que diariamente trazem os desmandos desta situação parecem produzir em Sua Majestade o efeito de um narcótico”.
Ainda sob o Império a segmentação, que até então se limitara a jornais políticos, voltados para a atividade comercial e de informação geral, ampliou-se com o surgimento dos periódicos ilustrados, como A Semana Ilustrada (1860); femininos, como o Jornal das Senhoras (1852); e os voltados aos imigrantes, como o pioneiro O Colono Alemão (1836).
Do ponto de vista ideológico, no último quarto do século XIX, a segmentação deu-se em torno de duas clivagens: entre monarquistas e renos, como já mencionado, e entre abolicionistas e partidários da ordem escravocrata.
Em defesa dessas causas, as principais lideranças políticas e intelectuais debateram pelos jornais até que, num intervalo de 18 meses, a monarquia escravista desse lugar à república de homens livres.
Na década de 1850, o Brasil entra na era das ferrovias e das telecomunicações.
Entre a primeira ferrovia – cerca de 15km, ligando Porto da Estrela a Raiz da Serra, inaugurada em 1854 –, iniciativa de Irineu Evangelista de Sousa (que por isso recebeu o título de Barão de Mauá), e o final do Império, em 1889, foram construídos cerca de 9.000km de estradas de ferro, a maior quilometragem da América do Sul.
Apesar de entrecortado, esse sistema facilitou a distribuição dos jornais nas regiões de maior população e mais intensa atividade econômica, ao m e s m o t e m p o e m q u e as linhas telegráficas paralelas aos trilhos e operadas pelas empresas ferroviárias proporcionavam maior rapidez no fluxo de informações destinadas às redações.
O telégrafo elétrico foi introduzido no Brasil em 1852 – apenas oito anos após, portanto, o início das transmissões experimentais de Morse entre Washington e Baltimore –, ligando o Palácio Real da Quinta da Boa Vista ao Quartel General do Exército.
Não era de acesso público.
Nos anos seguintes, a rede operada pela Repartição Geral dos Telégraphos foi ampliada paulatinamente e em maio de 1889 media 10.755Km, com 172 estações entre o Pará e o Rio Grande do Sul e ramificações para cidades do interior de diversos estados.
Essa rede nacional foi interligada ao cabo submarino que partia de Londres e chegava a Recife, cujo trecho transatlântico foi inaugurado em 1874.
O custo e as condições de transmissão não favoreciam o envio de mensagens longas, mas permitiram aos jornais das maiores cidades brasileiras receber informações sobre os principais acontecimentos no mesmo dia em que ocorriam.
IV – A imprensa na tumultuada República Velha
Com a Era Rena a imprensa atravessou um novo ciclo de transformações.
Do ponto de vista institucional, a primeira conseqüência foi uma volta aos tempos de cerceamento da liberdade e dos atos de violência, no início sobretudo contra os poucos jornais que se mantinham monarquistas, por parte de agentes e simpatizantes do governo.
Não foram atos isolados de indivíduos exaltados, mas reflexos do clima de “caça às bruxas” estabelecido pelo Governo Provisório (do qual faziam parte os jornalistas Quintino Bocaiúva e Aristides Lobo, que haviam pregado a causa rena sem constrangimentos) ao baixar o Decreto 85, de 23 de dezembro de 1889, pelo qual “os indivíduos que conspirarem contra a República e o seu governo: que aconselharem ou promoverem por palavras escritos ou atos a revolta civil ou a indisciplina militar… serão julgados por uma comissão militar… e punidos com as penas militares de sedição”.
A chamada República Velha (1889-1930) teve história acidentada, marcada por revoltas militares e civis, prolongados períodos de estado de sítio, além de medidas de repressão às liberdades em geral e em particular à de imprensa, como a Lei Adolfo Gordo (em alusão ao autor do projeto).
Em alguns casos, essas medidas fizeram parte da repressão a movimentos operários e anarquistas, embora abrangessem a imprensa em geral. Em outros casos, tratava-se simplesmente de calar a oposição.
E, além da repressão, não foram poucos os casos em que recursos públicos foram utilizados para corromper jornais e jornalistas, em especial sob o governo Campos Salles.
Apesar da repressão, a imprensa da República Velha desenvolve-se em dois novos segmentos: o da imprensa operária e o da voltada para as comunidades imigrantes.
As ções operárias cresceram com a industrialização e com a imigração registrada no início do século XX, fazendo com que o surgimento de títulos voltados para esse público se multiplicasse (entre 1890 e 1923, segundo um levantamento, chegaram a 343, a maioria em São Paulo e Rio de Janeiro).
Quanto às comunidades, somente em São Paulo, à época da Revolução de 1930, havia de 30 periódicos em sete idiomas estrangeiros.
Do ponto de vista técnico, durante a República Velha a imprensa viu surgir o primeiro desafiante ao seu monopólio secular como fonte de informação barata: o rádio, que chegou ao Brasil em 1923, pela mão de Edgard Roquette-Pinto.
Por alguns anos, porém, as emissoras de rádio limitaram-se a programas de entretenimento, só posteriormente passando a veicular dade de notícias.
Enquanto isso, os principais jornais brasileiros deram um novo salto com a incorporação de máquinas de escrever à redação e à área administrativa, linotipos para acelerar a composição e rotativas que permitiram aumentar as tiragens e melhorar a qualidade da impressão.
Os linotipos, que fundiam numa liga de chumbo, régulo de antimônio e estanho o texto digitado pelo gráfico, substituíram a composição com tipos móveis.
No Brasil, os grandes jornais adquiriram os primeiros equipamentos durante a chamada República Velha.
Nessa fase, surgem novos títulos, entre os quais os atualmente filiados à ANJ: Alto Madeira (Porto Velho-RO), A Cidade (Ribeirão Preto-SP), A Gazeta (Vitória-ES), A Notícia (Joinville-SC), A Tarde (Salvador-BA),Comércio da Franca (Franca-SP), Comércio do Jahu (Jaú-SP), Correio Popular (Campinas-SP), Cruzeiro do Sul (Sorocaba-SP), Diário (Marília-SP), DCI – Diário Comércio e Indústria (São Paulo-SP), Diário do Povo (Campinas-SP), Diário dos Campos (Ponta Grossa-PR), Diário Popular (Pelotas-RS), Estado de Minas (Belo Horizonte-MG), Diário Mercantil (Rio de Janeiro-RJ); Folha da Noite (hoje Folha de S.Paulo -São Paulo-SP), Gazeta do Povo (Curitiba-PR), Gazeta do Sul (Santa Cruz do Sul-RS), Gazeta Mercantil (São Paulo-SP), Jornal de Piracicaba (Piracicaba-SP), Jornal do Comércio (Manaus-AM), Jornal do Commercio (Recife-PE), Jornal do Povo (Cachoeira do Sul-RS), Monitor Mercantil (Rio de Janeiro-RJ), O Globo (Rio de Janeiro-RJ), O Imparcial (São Luís-MA), O Nacional (Passo Fundo-RS), O Norte (João Pessoa-PB), O Povo (Fortaleza-CE).
V – Entre a Revolução de 1930 e o fim do Estado Novo
Da Revolução de 1930 até o fim do Estado Novo, em 1945, o quadro político brasileiro oscilou entre a instabilidade do Governo Provisório, a Revolução de 1932, o breve interlúdio democrático que culminou com a Constituição de 1934, e o estabelecimento do Estado Novo em 1937.
A imprensa acompanhou essa evolução, posicionando-se em função dos acontecimentos, inclusive alinhando-se com as facções em combate em 1932.
A partir do golpe de estado de 1937, porém, o espaço para o exercício da liberdade de imprensa virtualmente desapareceu e até mesmo as diferenças políticas regionais foram sufocadas.
O peso do Estado fez-se crescente sobre os jornais com base numa Carta constitucional outorgada no mesmo ano, que tornava a imprensa um serviço público e como tal sujeita ao controle estatal.
Em 1939, o governo reformulou seu organismo de propaganda criando o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), pelo decreto-lei nº 1915, em 27 de dezembro, com as atribuições de censurar toda a produção jornalística, cultural e de entretenimento, produzir conteúdos e controlar o abastecimento de papel.
A polícia política vigiava de perto os profissionais de imprensa e os jornais eram submetidos à censura, com a reprodução obrigatória ou enfaticamente induzida da propaganda estatal, pressionados por meio de verbas tárias, financiamentos e subsídios ou obstáculos ao fornecimento de insumos, quase todos importados.
Não por acaso, a entrada em cena do DIP e a exigência de autorização para a circulação de ções, estabelecida pouco depois pelo Decreto 1.949, de 30 de dezembro de 1939, significou o veto ao registro de 420 jornais e 346 revistas.
Não houve alterações expressivas no aspecto técnico da imprensa, já que a Guerra implicara o engajamento da capacidade industrial dos países desenvolvidos, fornecedores de equipamentos, no esforço bélico.
Nesse período surgiram os seguintes jornais associados à ANJ: A Tribuna (Vitória-ES), Correio de Uberlândia (Uberlândia-MG), Correio Lageano (Lages-SC), Diário da Manhã (Passo Fundo-RS), Diário de Natal/O Poti (Natal-RN), Gazeta de Alagoas (Maceió-AL), Jornal Cidade de Rio Claro (Rio Claro-SP), Jornal do Comércio (Porto Alegre-RS), O Imparcial (Presidente Prudente-SP), O Popular (Goiânia-GO), O São Gonçalo (São Gonçalo-RJ).
O Palácio Tiradentes, sede da Câmara dos Deputados até o fechamento do Congresso Nacional por Getúlio Vargas, passou a abrigar o Departamento de Imprensa e Propaganda, o DIP.
Hoje acolhe a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
VI – O Brasil e a imprensa no interregno democrático 1945-1964
O suicídio de Getúlio Vargas, em 24 de agosto de 1954, provocou uma comoção nacional.
Seguindo cada detalhe da crise pelos jornais – e atacando aqueles que considerava opositores ao presidente –, a população acompanhou como pôde o velório no Rio de Janeiro e o traslado do corpo até o cemitério de São Borja, no Rio Grande do Sul.
A deposição de Vargas, em 1945, foi mais do que o encerramento de um ciclo autoritário.
Representou o início de uma experiência democrática rena como o País ainda não havia experimentado, que se prolongaria até o golpe militar de 1964. Nem por isso foi um período tranqüilo.
Em 1954, Vargas, que havia sido eleito quatro anos antes, suicidou-se em meio a uma crise política desencadeada pelo atentado contra o jornalista Carlos Lacerda.
O episódio causou comoção nacional com incidentes em várias cidades, inclusive com o empastelamento de jornais identificados com a oposição ao presidente. A turbulência foi menos dramática em 1961, quando Jânio Quadros renunciou à presidência e seu vice, João Goulart, só assumiu depois de aceitar a adoção do regime parlamentarista, revogado em 1963.
Eventos como esses, contribuíram para tornar o jornalismo político o tema central da imprensa brasileira que, ao mesmo tempo, passava por mudanças estruturais, que faziam parte de um processo mais amplo de transformação do País, de agrário em urbano e de uma economia agrárioexportadora em industrializada, uma mudança em cujo centro esteve o governo de Juscelino Kubitscheck.
O mandato de JK condensou e acelerou os processos de urbanização, industrialização, formação de um mercado interno integrado e notavelmente o fez sob um clima de vigência das liberdades só comparável aos melhores momentos do Segundo Reinado.
O período 1945-1964 foi um tempo de transição do Brasil e de sua imprensa.
Havia absoluta liberdade, mas as relações entre o governo e os jornais e entre o governo e os jornalistas mantinham algumas práticas do passado, que começaram a perder terreno frente a uma crescente participação da dade privada no faturamento das empresas jornalísticas, decorrente da modernização econômica.
É nessa época que, para um número crescente de jornais, a receita tária suplanta a obtida com assinaturas e com venda avulsa.
A TV surge na metade dessa fase, o rádio tem enorme audiência, mas os jornais são o meio de comunicação por excelência.
Segundo levantamento da agência de dade J. Walter Thompson, em 1952, o Brasil tinha 55,77 milhões de habitantes, um PIB de 12,5 bilhões de dólares, um PIB per capita de 224 dólares e 230 jornais, com uma circulação total de 5,75 milhões de exemplares.
Já a Argentina, no auge de seu poder econômico, tinha 18,48 milhões de habitantes, um PIB de 8,5 bilhões de dólares, um PIB per capita de 460 dólares e 130 jornais, com uma circulação total de 1,8 milhão de exemplares.
O fim da II Guerra significou em todo o mundo a reconversão para fins civis da produção industrial de bens de capital e de consumo e uma retomada do comércio internacional.
Parte do desenvolvimento tecnológico gerado durante o conflito também foi aplicado com outras finalidades. Para a imprensa, isso significou o início de um novo ciclo de modernização tecnológica, embora modesto se comparado com a revolução tecnológica que ocorreria no final do século XX.
Ainda assim, os jornais brasileiros investiram em equipamentos.
As inovações alcançaram as redações com a adoção de técnicas jornalísticas inspiradas no modelo americano, entre as quais a busca da objetividade, o lide, a pirâmide invertida, a diagramação mais atrativa e até a organização das redações por editorias.
As empresas e os jornalistas passavam por um processo de profissionalização tanto administrativa como operacional, embora ser dono ou membro da redação de um grande jornal ainda conferisse prestígio e influência.
Talvez por isso alguns autores reduzam a evolução da imprensa durante esse período ao conflito entre três personalidades: Assis Chateaubriand (Diários Associados), Samuel Wainer (Última Hora) e Carlos Lacerda (Tribuna da Imprensa), o que é incorreto.
Nessa época surgiram os seguintes jornais associados à ANJ: A Crítica (Manaus-AM), Correio Braziliense (Brasília-DF), Correio da Paraíba (João Pessoa-PB), Correio do Estado (Campo Grande-MS), Diário Comercial (Rio de Janeiro-RJ), Diário da Borborema (Campina Grande-PB), Diário da Região (São José do Rio Preto-SP), Diário de Suzano (Suzano-SP), Diário do Grande ABC (Santo André-SP), Diário do Noroeste (Paranavaí-PR), Diário Popular (Curitiba-PR), Jornal da Manhã (Ponta Grossa-PR), Jornal NH (Novo Hamburgo-RS), O Dia (Rio de Janeiro -RJ), O Dia (Teresina-PI), O Diário de Mogi (Mogi das Cruzes-SP), O Estado do Paraná (Curitiba-PR), O Liberal (Belém-PA), O Progresso (Dourados-MS), Pioneiro (Caxias do Sul-RS), Tribuna de Indaiá (Indaiatuba-SP), Tribuna do Norte (Natal-RN), Tribuna do Paraná (Curitiba-PR), Valeparaibano (São José dos Campos-SP).
VII – Novo ciclo autoritário: a imprensa e o regime militar
Na noite de 31 de março para 1º de abril de 1964, o deslocamento de tropas do Exército sediadas em Minas Gerais em direção ao Rio de Janeiro iniciou o movimento militar que deporia o presidente João Goulart, dando início ao ciclo de governos militares que duraria até 15 de março de 1985.
Como indica o Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro, da Fundação Getúlio Vargas, se a chegada dos militares ao poder não pode ser considerada uma “Revolução”, como se pretendeu, tampouco foi um Golpe de Estado no sentido clássico.
Foi um movimento político-militar que mais do que transformações abruptas, mudou o País ao longo de duas décadas.
Foi apoiado por amplas parcelas da população e pela maioria dos detentores de cargos eletivos. Teve, também, o respaldo editorial da quase totalidade dos jornais brasileiros.
Durante os anos subseqüentes, em graus e momentos distintos, os jornais gradualmente assumiram postura crítica ao regime militar na medida em que este se tornava politicamente mais autoritário, economicamente menos eficaz e moralmente mais frágil.
A princípio, embora as lideranças políticas identificadas com o antigo governo e à esquerda dele tenham sido perseguidas, não houve maior repressão à imprensa que, entretanto, perdeu força como espaço de discussão dos grandes temas nacionais.
Isso ocorreu muito mais pelo afastamento da cena pública dos principais membros das correntes opositoras do que pela censura direta ou por qualquer outro motivo.
Basta lembrar que o exílio, a prisão ou o ostracismo forçado foram o destino de personalidades de prestígio antes de 64 e após a redemocratização, c o m o os ex-presidentes (Juscelino Kubitscheck, Jânio Quadros e João Goulart), os ex-governadores (Carlos Lacerda, Leonel Brizola e Miguel Arraes), intelectuais (Celso Furtado, Fernando Henrique Cardoso, Josué de Castro e Paulo Freire), líderes emergentes do movimento estudantil (José Dirceu e José Serra), para citar apenas alguns.
Quando o regime militar já ensaiava a “abertura”, o jornalista Vladimir Herzog, que se apresentou espontaneamente ao saber que era procurado pelos órgãos repressivos, tornou-se um mártir.
Nesta foto, divulgada pelo governo, ele aparece como teria sido encontrado na peça em que estava detido.
O atestado dizia que havia morrido por auto-enforcamento.
Diante das restrições ao noticiário político e social e da expansão econômica do País, os jornais reforçaram suas editorias de economia.
Isso significou o desenvolvimento de um jornalismo econômico vigoroso, tanto nos títulos especializados, quanto nos de informação geral.
Essa expertise se revelaria de extraordinária utilidade para a imprensa e para a população nas décadas de 1980 e 1990, quando o Brasil, em menos de dez anos, passou por três presidentes, 11 ministros da Fazenda, nove diferentes políticas econômicas e seis padrões monetários.
Se a população e a economia suportaram tamanha instabilidade, isso se deveu, em grande medida, à capacidade dos jornais de bem informar a respeito.
Durante esse período, a TV, que chegara ao País em 1950, tornou-se um meio de comunicação de massa, fortalecido pela possibilidade de realizar transmissões ao vivo a longas distâncias e em cores, com o desenvolvimento das telecomunicações na década de 1970.
Paralelamente, o crescimento econômico que caracterizou o final dos anos 1960 e grande parte da década seguinte, em particular a expansão industrial, foi acompanhado pela aceleração do processo de urbanização (é nessa época que a população urbana supera a rural) e pela redução do analfabetismo (que se tornou inferior a 40% em 1960).
Em conseqüência dessas transformações, a imprensa brasileira passou por mais um ciclo de mudanças.
Os jornais vespertinos gradualmente desapareceram ou se tornaram matutinos, o número de títulos nas maiores cidades diminuiu.
Os líderes, porém, aumentaram sua circulação e se modernizaram tecnologicamente com a introdução da fotocomposição e da impressão offset na década de 1970 e com a informatização, já na fase de transição do regime militar para a redemocratização.
Paralelamente à imprensa estabelecida sobre bases tradicionais, o Brasil sob os governos militares viu surgir uma “imprensa alternativa”, composta por veículos independentes em relação às empresas jornalísticas e ao mercado tário, cujo conteúdo se caracterizava pelo tom crítico em relação à situação econômica e política do País, mas também relativamente aos costumes.
O primeiro foi o Pif Paf, criado por Millôr Fernandes em maio de 1964, que teve apenas oito edições.
Mais duradouros foram O Pasquim, fundado em 1969, que mesclava textos sobre política, cultura e humor; Opinião, criado em 1972 pelo empresário e futuro deputado constituinte Fernando Gasparian, que se caracterizava por artigos sobre a situação nacional e internacional; Movimento, surgido em 1975 de uma dissidência de Opinião sob a liderança de Raimundo Rodrigues Pereira.
A maioria teve vida efêmera devido à censura ou à falta de sustentação financeira.
Ainda assim, segundo a ção Imprensa alternativa: Apogeu, queda e novos caminhos, no final do regime militar “podiam-se contar mais de 150 jornais alternativos de vários tipos – satíricos, políticos, feministas, ecológicos, culturais”.
O período foi sombrio para o exercício da liberdade de imprensa.
O endurecimento do regime militar, com a edição do Ato Institucional nº 5 (AI-5), no dia 13 de dezembro de 1968, reintroduziu a censura direta e indireta em níveis só comparáveis ao período mais duro do Estado Novo, chegando a situações surrealistas, como a proibição, pela Polícia Federal, de que os jornais divulgassem um discurso do líder do governo no Senado negando a existência de censura no País.
Embora poucos tenham sido os jornais obrigados a submeter todos os seus textos a censores, o cerceamento da liberdade dava-se sob outras for-mas, como as pressões econômicas por meio de verbas tárias oficiais ou a anunciantes privados, atentados, ameaças e vigilância ostensiva sobre os editores e jornalistas.
Em agosto de 1974, o presidente da República, general Ernesto Geisel anunciava uma “lenta, gradativa e segura distensão”.
A partir dessa data ocorreu efetivamente uma abertura política, embora prosseguissem os atentados aos direitos humanos e à liberdade de imprensa.
Entre os casos trágicos de maior repercussão está a morte – suicídio por enforcamento segundo a versão oficial – do jornalista Valdimir Herzog, em 25 de outubro de 1975.
Os jornais brasileiros não se resignaram com as promessas e concessões e passaram a buscar a ampliação da abertura, aumentando o noticiário crítico ao governo, acompanhando a crescente atividade dos movimentos sociais, em particular as greves então ilegais em todos os setores exceto em casos muito limitados, e repercutindo as manifestações de uma oposição que se fortalecia a cada oportunidade, em especial a partir da revogação do AI-5 e da Anistia aos punidos pelo regime.
Nesse período foram fundados os seguintesjornais associados à ANJ: Cinform (Aracaju-SE), Diário Catarinense (Florianópolis-SC), Diário da Manhã (Goiânia-GO), Diário do Amazonas (Manaus-AM), Diário do Nordeste (Fortaleza-CE), Diário do Pará (Belém-PA), Folha da Manhã (Campos de Goytacazes-RJ), Folha da Região (Araçatuba-SP), Folha de Boa Vista (Boa Vista-RR), Folha Dirigida (Rio de Janeiro-RJ), Gazeta do Oeste (Mossoró-RN), Hoje em Dia (Belo Horizonte-MG), Jornal da Cidade (Aracaju-SE), Jornal da Cidade (Bauru-SP), Jornal da Manhã (Uberaba-MG), Jornal da Paraíba (Campina Grande-PB), Jornal da Tarde (São Paulo-SP), Jornal de Brasília (Brasília-DF), Jornal de Jundiaí (Jundiaí-SP),Jornal de Londrina (Londrina-PR), Jornal de Santa Catarina (Blumenau-SC), Jornal do Dia (Macapá-AP), Jornal do Tocantins (Palmas-TO), Mogi News (Mogi das Cruzes-SP), O Debate-Diário de Macaé (Macaé-RJ), O Diário do Norte do Paraná (Maringá-PR), O Estado do Maranhão (São Luís-MA), O Paraná (Cascavel-PR), O Regional (Catanduva-SP), Tribuna de Minas (Juiz de Fora-MG), Tribuna do Cricaré (São Mateus-ES), Vale dos Sinos (São Leopoldo-RS), Zero Hora (Porto Alegre-RS).
VIII – A redemocratização e a imprensa no Século XXI
O início da redemocratização pode ser situado de diversas maneiras, segundo o evento histórico que se tenha como referência.
A posse de José Sarney como o primeiro presidente civil após o regime militar, em 1985, poderia ser uma delas, mas se deu ainda sob o arcabouço jurídico anterior.
Para alguns historiadores, o restabelecimento da democracia completou-se com a primeira eleição direta para presidente da República, em 1989.
Entre ambas, contudo, deu-se a promulgação da Constituição de 1988, que consolidou o princípio da liberdade de imprensa como nenhuma outra antes, mas deixou indefinida uma série de outras questões.
Até hoje, decorridos 20 anos, não está claro se recepcionou, isto é, se manteve vigente a legislação anterior sobre assuntos como a regulamentação profissional, e somente em 2008 o
Supremo Tribunal Federal suspendeu a vigência de alguns dispositivos da antiga Lei de Imprensa. A fase mais recente da história dos jornais brasileiros é marcada por circunstâncias únicas.
Apesar de transcorridos apenas 20 anos, é o maior período da Era Rena em que houve plena vigência das instituições democráticas.
Os poderes Legislativo e Judiciário funcionaram ininterruptamente e com total autonomia.
O País superou com absoluta tranqüilidade a imprevisível experiência de declaração de impedimento de um presidente da República e há mais de dez anos afastou-se dos recorrentes surtos inflacionários. Ao longo desse período, a imprensa teve condições e exercitou efetivamente seu papel.
Em 1992, as denúncias de corrupção que durante meses vinham sendo veiculadas pela imprensa chegaram ao próprio presidente da República, Fernando Collor de Mello, o primeiro a ser eleito pelo voto direto após o ciclo de governos militares.
Numa tentativa de obter respaldo popular, ele pediu à população que saísse às ruas com as cores nacionais.
O efeito foi o contrário e, no dia 16 de agosto, multidões manifestaram-se pacificamente em todo o País, predominantemente de preto, exigindo o seu afastamento.
Em 1º de setembro, o pedido de impeachment foi entregue formalmente à Câmara dos Deputados, que o aprovou no dia 29 do mesmo mês, por 441 votos a 38.
Afastado interinamente do cargo, foi submetido a julgamento por crime de responsabilidade pelo Senado Federal, que, em 29 de dezembro, decidiu por seu afastamento definitivo e imediato e perda dos direitos políticos por oito anos.
Quatro horas depois do encerramento da votação pelos senadores, o vice Itamar Franco, que já exercia a Presidência, foi confirmado no posto.
Fernando Collor de Mello tornou-se o primeiro presidente eleito pelo voto direto após a redemocratização.
A corrupção, os desmandos e a prepotência, revelados pela imprensa, levaram a protestos por todo o País e a seu afastamento do cargo pelo Congresso Nacional, em 29 de dezembro de 1992.
A concorrência pela preferência do cidadão na escolha de suas fontes de informação intensificouse com o surgimento de novas mídias, como a TV por assinatura e a internet.
Os jornais brasileiros souberam se adaptar a esse novo cenário, buscando maior eficiência técnica e gerencial.
Assim, ao mesmo tempo em que se generalizaram as versões digitais, mesmo por iniciativa de jornais de pequeno porte (em muitos casos com edições online), as edições impressas seguiram inovando e novos títulos, principalmente voltados para a leitura rápida, surgiram nas principais cidades.
Em conseqüência, o Brasil é um dos poucos países do mundo em que a circulação de jornais mantém-se em crescimento.
No primeiro semestre de 2008, a média diária de circulação dos 103 jornais filiados ao Instituto Verificador de Circulação (IVC) cresceu 8,1% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Foram 4,392 milhões de exemplares em 2008 ano contra 4,062 milhões no primeiro semestre de 2007.
Foi o quarto ano de crescimento ininterrupto.
São dessa época os seguintes jornais associados à ANJ: A Gazeta (Cuiabá-MT), A Gazeta (Rio Branco-AC), Alagoas em Tempo (Maceió-AL), Amazonas em Tempo (Manaus-AM), Amazônia Hoje (Belém-PA), Bom Dia (São José do Rio Preto-SP), Correio da Bahia (S a l v a d o r -B A ) , Correio de Sergipe (Aracaju-SE), Diário da Amazônia (Porto Velho-RO), Diário do Alto Tietê (Suzano-SP), Diário do Amapá (Macapá-AP), Diário Lance! (Rio de Janeiro-RJ), Diário Regional (Santo André-SP), Extra (Rio de Janeiro-RJ), Folha de Louveira (Louveira-SP), Folha de Pernambuco (Recife-PE), Folha de Rondônia (JiParaná-RO), Folha do Estado (Feira de Santana-BA), Folha do Estado (Cuiabá-MT), Jornal De Fato (Mossoró-RN), Jornal Meio Norte (Teresina -PI), Notícia Agora (Vitória-ES), Notícia Já (Campinas-SP), Notícias do Dia (Florianópolis-SC), O Estado do Mato Grosso do Sul (Campo Grande-MS), O Jornal (Maceió-AL), O Sul (Porto Alegre-RS), O Tempo (Contagem-MG), Oeste Notícias (Presidente Prudente-SP), Página 20 (Rio Branco-AC), Tododia (AmericanaSP), Tribuna do Norte (Apucarana-PR), Tribuna Impressa (Araraquara-SP), Valor Econômico (São Paulo-SP).
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