Artigo
O Combate Ao Abuso E À Exploração De Crianças E As Feridas Invisíveis
O combate ao abuso e à exploração de crianças e as feridas invisíveis
Há uma média assustadora de crianças exploradas sexualmente no Brasil: 513 vítimas a cada 24 horas
A formação de uma pessoa, a construção de seus valores, a associação entre os fatores psicológicos e relacionais se dão, sobretudo, no período da infância. E esta fase da vida humana está garantida (ou deveria estar) por um marco de direitos: o Estatuto da Criança e do Adolescente, que completará 28 anos em julho.
Em seu artigo 4º, o ECA diz que é “dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer” à criança e ao adolescente entre tantos outros direitos listados no texto.
Seguimos um pouco mais adiante na leitura do Estatuto e nos deparamos com o artigo 5º que diz que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. E ao artigo 244-A que classifica como crime, com pena de reclusão, submeter a criança ou o adolescente à exploração sexual.
Estamos falando de uma lei que existe há quase três décadas. Um instrumento considerado avançado e vanguardista. Mas se o país avançou tanto em reconhecimento direitos, ainda é um atraso na garantia deles. E hoje, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes,é um dia de luta, mas também de reflexão para pensarmos em maneiras eficazes de ação numa batalha que os números nos mostram em desvantagem.
Se somarmos somente quatros anos (de 2012 a 2016) de denúncias feitas (53.151) ao Disque 100, e considerarmos as estimativas do canal de denúncia, chegaremos a uma média assustadora de crianças exploradas sexualmente no Brasil: 513 vítimas a cada 24 horas. Segundo o Disque 100, apenas 7 em cada 100 casos são notificados.
Isso significa dizer que neste período tivemos cerca de 750 mil crianças e adolescentes explorados sexualmente.
E não podemos perder de vista que antes de chegar à exploração, a criança já passou por outras etapas de violência, como a negligência, o abandono e o abuso (quando não há interesse em lucrar, e normalmente é cometido por alguém da família ou um conhecido).
Somente as rodovias e estradas federais de todo o Brasil tem 2.487 pontos considerados vulneráveis à exploração de crianças e adolescentes, segundo dados divulgados pela Polícia Rodoviária Federal na sétima edição do projeto Mapear 2017/2018, executado em parceria com a organização Childhood Brasil. O número mapeado por este levantamento é 20% maior que o registrado no biênio anterior.
Agora vem a pergunta: por que essa “conta” não fecha? Como podemos ser tão avançados em termos de garantia de direitos e ao mesmo tempo capazes de produzirmos números tão devastadores?
Grande parte dos casos de exploração está associada à estrutura familiar dizimada, à pobreza, à miséria que despertam o interesse de aliciadores, de agenciadores que veem na condição da desigualdade social profunda uma “oportunidade de fazer dinheiro” com a vida de um inocente e indefeso.
Mas sabemos que a exploração sexual não tem uma única causa.
Os riscos somados estão ligados ao ambiente em que a criança se desenvolve, ao abuso sexual, à violência doméstica, física e psicológica, à drogadição, que atingem todas as classes sociais, e vários outros fatores ligados a questões sociais, culturais e ambientais que comprometem o desenvolvimento da criança e potencializam sua vulnerabilidade.
Mas fato é que se a exploração sexual existe, há quem lucre com isso, há quem “consuma”, há quem vire as costas, há também aqueles que prevaricam.
Se voltarmos ao artigo 4º do ECA veremos, primeiramente, que proteger e garantir os direitos da criança e do adolescente é dever de todos nós, ou seja, de cada um de nós.
Eu vi esse comprometimento vindo de uma só pessoa que fez muita coisa acontecer ao redor dela.
Há pouco mais de um ano, quando estive em uma viagem de trabalho para conhecer iniciativas ligadas a entidades cristãs que atuam no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na Tailândiia (a cidade de Pattaya, por exemplo, vem tentando se desvencilhar da fama de capital do turismo sexual do mundo) conheci o projeto Home Of New Beginnings (“Lar de novos começos”, em tradução livre).
Foi uma das experiências mais avassaladoras que já vivi. Tanto no sentido de ver tão de perto a degradação humana provocada pela ganância e por sentimentos nefastos que movem as pessoas, quanto por assistir ao trabalho incansável de outras tantas comprometidas com esta luta e ver também de perto a transformação que ela é capaz de gerar quando bem-sucedida.
A fundadora da casa de acolhimento, a americana Bonita Thompson largou o próprio país depois que, em uma visita à Tailândia, viu a condição brutal de muitos jovens. Há 14 anos, ela criou o espaço que além de acolher, dá oportunidade de estudos a meninas que antes viviam na chamada Red Light District, ou “Distrito da luz vermelha”, região onde vivem cerca de dez mil mulheres de todas as idades que se prostituem.
Eu me lembro de perguntar a Bonita como ela encontrava forças para ir àquele lugar tão degradante, cheio de meninas que ainda estão na fase das “bonecas” e são vistas como mercadorias. E ela me contou que o que a encorajava era ver reconstruída a vida dessas jovens, transformadas as chances a partir de uma única oportunidade, que elas finalmente encontravam, de poder estudar, de sentir que tem gente que se preocupa com elas e lhes dá atenção.
E quantas crianças e adolescentes crescem sem nunca encontrar um rosto e uma voz como a de Bonita?
O poder público, até pela capilaridade de sua atuação, deve agir de maneira integrada desde a análise local (já se sabe que existe subnotificação dos casos e isso precisa ser considerado) até a mobilização, responsabilização, atendimento e acima de tudo, a prevenção deste crime.
Unir as forças de segurança, como as polícias (militares, rodoviária, federais) e as guardas municipais. Integrar e estruturar serviços do Judiciário, Ministérios Público e Polícia Civil. Ampliar a estrutura de atendimento das delegacias especializadas na proteção da criança e do adolescente. Trabalhar na inteligência para identificação dos grupos de aliciadores e agenciadores. Essas, seguramente, são medidas urgentes.
Em outra ponta, promover ações na área da educação, inclusive com capacitação profissional para que os casos como de abuso sexual, possam ser identificados com maior facilidade, fortalecer os canais de denúncia, inclusive municipalizando o Disque 100, buscar parceiros na sociedade civil para amplificar o poder da conscientização. São algumas lições de casa que costumam ser jogadas na gaveta. Na prática, vemos os casos, ainda que subnotificados, crescerem.
Tudo o que precisamos evitar é que caminhemos para uma humanidade anestesiada diante de tantas mazelas, que não atue e não cobre de quem deve atuar.
As grandes transformações no mundo só ocorreram porque vozes indignidades foram erguidas. Pense em quantas conquistas foram obtidas ao longo da história com lutas que começaram em pequeno número, cresceram e avançaram para grandes vitorias. Se não queremos fazer parte do que está errado, devemos lutar pelo que é certo. Acredito que as crianças só podem contar com isso. Nada mais.
*Carlos Bezerra Jr. é médico, deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo
‘Abuso sexual não acontece só com força física’, diz pedagoga
Conversamos com pedagogas especialistas no assunto para dar luz ao tema da violência sexual infantil, e empoderar não só as famílias, mas também as crianças.
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- Publicado em: 17.01.2017
- Atualização: 18.06.2018
Amáxima “meu corpo, minhas regras”, comumente associada às causas feministas, pode e deve ser aplicado ao universo da criança. É só pensar em quantas vezes em um só dia elas são submetidas a algum tipo de proximidade corporal com pessoas com quem têm pouca ou nenhuma intimidade. Por isso, dar luz a este assunto é de importância crucial para empoderar as famílias e as próprias crianças contra a violência. O Lunetas, em parceria com a Childhood Brasil, conversamos com especialistas no assunto.
Ainda que de forma inocente e desprovida de qualquer má intenção, é comum que desconhecidos se aproximem dos pequenos, oferecendo beijos, abraços e carinhos. Porém, é preciso ficar atento ao que esses gestos podem vir a significar.
A cada uma hora, quatro crianças são abusadas sexualmente Um relatório da Childhood sobre violência sexual na infância do em setembro de 2016 revela que, entre 2012 e 2015, foram registrados mais de 157 mil casos de violência sexual (que engloba tanto a exploração quanto o abuso) de crianças e adolescentes. Isso significa que, a cada uma hora, há pelo menos quatro casos de uma criança ou adolescente sexualmente violentada no Brasil.
Afinal, o que é abuso sexual?
De acordo com o National Center for Child Abuse and Neglect, o abuso sexual acontece quando existem contatos ou interações entre uma criança ou adolescente com um adulto usado para estimulação sexual do abusador ou de outra pessoa.
Para a ABRAPIA (Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência), “abuso sexual é uma situação em que uma criança ou adolescente é usado para gratificação sexual de um adulto ou mesmo de um adolescente mais velho, baseada em uma relação de poder”.
Já para a Academia Americana de Pediatria, o abuso sexual é considerado quando uma criança é envolvida em atividades sexuais que não é capaz de compreender, para as quais não está preparada em termos de desenvolvimento e não pode dar consentimento, e/ou que violam as leis ou tabus da sociedade.
Consentimento não se aplica a crianças
São elementos chave do abuso sexual questões relacionadas à coerção e ao desenvolvimento da criança ou adolescente.
A palavra “consentimento” não se aplica a crianças, sobretudo menores de 14 anos, uma vez que elas não possuem condições de averiguar as intenções do discurso do abusador
Outra questão tem importância crucial aqui: o conhecimento sobre os limites de seu corpo. A criança precisa entender o que é afeto e o que é violência para poder se defender, principalmente para aprender a dizer ‘não’ e saber detectar atitudes abusivas de pessoas próximas.
E o mais importante de tudo: crianças e jovens vítimas de violência sexual não devem, em hipótese alguma, ser responsabilizadas elo ato
De acordo com os especialistas no assunto, um dos primeiros passos para combater o abuso está no diálogo aberto. Ou seja, se o sexo ainda é um tabu na sociedade, é preciso tirar essa sombra pelo menos dentro de casa e na escola.
Caroline Arcari, presidente do Instituto CORES, é pedagoga e educadora sexual. Para ela, é preciso quebrar o mito de que educação sexual erotiza a criança antes do tempo: trata-se, ao contrário, de permitir a ela experenciar a infância de forma plena.
“A educação sexual é a forma mais eficaz de prevenção da violência sexual”, defende a pedagoga
“A Organização Mundial de Saúde já comprovou, ao analisar mais de mil relatórios sobre os efeitos da educação sexual no comportamento de jovens, que quanto mais informação de qualidade sobre sexualidade, mais tarde os adolescentes iniciam a vida sexual. Quanto menos informação, mais precocemente se inicia a vida sexual”, afirma Arcari.
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É preciso atentar para o fato de que a violência pode partir de alguém que a criança conhece e em quem confia.
A pedagoga idealizou, em 2015, o livro “Pipo e Fifi”, que explica às crianças de forma lúdica e com texto acessível as diferenças entre carinho e abuso sexual, e alerta também para o fato de que na maioria das vezes o abuso parte de alguém que a criança conhece e em que ela confia.
“Precisamos superar o mito de que o abuso sexual acontece com o uso da força física, de forma agressiva e pontual. Aliás, na maioria das vezes, o adulto que comete o abuso o faz por meio da sedução, do convencimento, das trocas, das ameaças e dos toques abusivos disfarçados de afeto. Então, a criança permite (consente) a violência sexual, seja por medo, confusão, imaturidade e até por confiar e/ou amar o agressor (quando este é da família). Em se tratando de menores de 14 anos, a legislação entende que esse “consentimento” – que aqui não se aplica, por se tratar de um sujeito ainda despreparado para avaliar – é inválido, devido à vulnerabilidade de a criança e sua incapacidade de entender o que essa permissão acarreta”
“Pipo e Fifi” É uma obra internacionalmente premiada, que ensina as crianças a identificar comportamentos abusivos, além de apontar caminhos para a busca de ajuda em caso de violência sexual. Traduzido para quatro idiomas, com mais de 100 mil cópias distribuídas gratuitamente, o livro está disponível para leitura no site do projeto. Lá, há também outros materiais para download gratuito, para instrumentalizar pais e educadores.
Considerando que a questão nem sempre é clara para quem está no dia a dia com as crianças, é importante não perder de vista que pequenos gestos podem ressignificar o modo como a criança percebe o seu corpo. A pedagoga aponta algumas alternativas para empoderar os pequenos sobre o assunto.
Como proteger a criança do abuso sexual
- A possibilidade de escolha
“É importante que as crianças sintam que podem fazer escolhas em coisas simples, dentro de limites estabelecidos pelos pais: roupas, atividades, um passeio, um programa de TV”, sugere.
- Não forçar a criança a abraçar ninguém
“Oferecer alternativas para a criança se relacionar com outras pessoas, sejam parentes ou não, é uma forma de não forçar o contato físico e ainda ensiná-la a ser cortês e simpática”, indica a pedagoga.
- Ensinar limites
“Os adultos são um modelo de comportamento para as crianças. De nada adianta seguir os passos acima se os próprios adultos não pedem permissão para tocar as crianças, se ignoram a palavra “não” e “pare”, ou se forçam contato físico das crianças com outros adultos. Limite se ensina pelo diálogo, mas também pelo exemplo dos adultos”.
Conversamos também com a psicóloga Isabel Gervitz, do Toda Criança Pode Aprender, plataforma de conteúdos e referências sobre educação infantil que desenvolveu uma série para empoderar pais e educadores sobre sexualidade infantil, dividida em três partes.
- Lunetas: O limite entre afeto demonstrado de forma física e abuso sexual pode ser muito tênue. Qual o fator determinante para separar uma coisa da outra?
Isabel Gervitz: Para a criança, o afeto está muito ligado às sensações físicas, pois ela se relaciona com o mundo de forma mais concreta do que os adultos. A maioria de seus conhecimentos vem do que ela capta através dos sentidos e a abstração é conquistada gradualmente. Justamente por isso, para ela o aspecto físico relacional é importante. Cabe muito mais ao adulto do que à criança identificar o tipo de interação física adequado.
Alguns questionamentos podem ajudar a pensar sobre isso: O contato que está ocorrendo é algo que precisa ser mantido em segredo ou é socialmente aceitável?A criança demonstra reações emocionais ou físicas exageradas frente a essa interação? Há algum tipo de angústia que acompanha o contato físico?
- Lunetas: Sabemos que crianças são indivíduos muitas vezes com poucas escolhas, uma vez que são os adultos que definem por elas o que vão comer, vestir, quais lugares vão frequentar. No caso das relações interpessoais, como isso se dá?
Isabel Gervitz: O grau de autonomia da criança é variável de acordo com sua idade e com a as características particulares da relação com os adultos responsáveis por ela. No caso das relações interpessoais, isso é semelhante.
É importante estabelecer uma relação de confiança com a criança, permitindo que ela faça suas escolhas e tenha autonomia. Mas também é fundamental acompanhá-la, procurando conhecer as pessoas com quem ela interage e conversando com ela sobre suas atividades e sobre como se relaciona com essas pessoas (o que fazem juntas? Como brincam ou de quê? etc).
- Lunetas: Podemos e devemos mediar as relações da criança com as outras pessoas? Como fazer isso sem ferir a individualidade da criança?
Isabel Gervitz: Não se pode conceder à criança o mesmo grau de autonomia que seria dado a um adulto, pois ela ainda não tem como arcar com as responsabilidades que isso acarreta e nem é esperado que o faça.
Também não tem discernimento para decidir até que ponto sua relação com outras pessoas é saudável, quais os limites que precisa ter etc. A infância é um período de experimentação e de exploração e, para que isso ocorra, é preciso que haja algum adulto que zele pela segurança da criança.
- Lunetas: Considerando que o abuso na maior parte das vezes parte de pessoas próximas da criança e da família, qual o melhor caminho para empoderar a criança em relação ao contato físico sem consentimento?
Isabel Gervitz: É possível empoderar a criança, mas há limites consideráveis nesse empoderamento. De forma geral, quem tem a capacidade de prevenir ou mesmo interromper uma situação de abuso é o adulto responsável pela criança.
De qualquer maneira, é possível conversar com a criança sobre a importância dos cuidados com seu próprio corpo, indicando que ela pode recusar alguns tipos de carinho ou contato que não tenha vontade de ter e mostrando que algumas partes do corpo são muito íntimas e não devem ser tocadas por qualquer pessoa. Esse diálogo cabe quando o adulto possui uma relação de vínculo e confiança com a criança e precisa ser delicado e adequado à linguagem infantil, caso contrário não fará sentido para ela, podendo assustá-la e angustiá-la.
Outra possibilidade é explicar à criança que nem sempre os outros sabem que a estão machucando ou tendo um tipo de contato físico que ela não gosta e que nessas ocasiões é importante que ela diga algo, colocando seu limite ou pedindo ajuda.
- Lunetas: A questão do abuso sexual faz parte de um guarda-chuva de assuntos ainda tratados como tabus em muitos âmbitos, como o sexo e a relação com o corpo. Como naturalizar o assunto, tanto na escola quanto em casa?
Isabel Gervitz: O cuidado com o próprio corpo, bem como a auto-observação sobre as reações físicas e emocionais que o contato com outras pessoas gera são extremamente importantes. Na verdade, o que é mais efetivo para que a criança seja capaz de cuidar de si mesma é um convívio diário com essa questão. Isso é oportunizado em muitos momentos do cotidiano, como em situações de higiene, nas relações com outras crianças e com adultos, ao relaxar na hora de dormir, ao realizar atividades físicas como correr, nadar, dançar, pular.
Vivenciar diversas sensações físicas e tentar percebê-las e descrevê-las pode promover uma intimidade maior da criança com seu próprio corpo. Ao se expressar corporalmente, ela irá perceber gradualmente seus limites, os contatos que gosta e os que não gosta, tornando-se muito mais apta a reparar quando algo não vai bem. Poder falar sobre as reações e sensações corporais com os adultos de referência também é uma forma de manter o canal de diálogo aberto, permitindo que ela peça ajuda quando necessário.
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A especialista Caroline Arcari ressalta que oferecer liberdade de escolha para a criança é fundamental, não a obrigando a beijar ou abraçar ninguém.
O que fazer se eu suspeitar que a criança sofreu violência sexual?
Em caso de suspeita, você pode procurar a ajuda de um profissional capacitado (psicólogo, médico, assistente social), do Conselho Tutelar da sua cidade ou da delegacia.
Lembre-se que a denúncia ou notificação deve ser feita em caso de SUSPEITA. A investigação e/ou confirmação não é realizada pelos pais ou educadores, devendo os órgãos responsáveis se ocuparem disso. Você pode procurar ajuda nas seguintes instâncias:
- Conselho Tutelar da sua cidade
- Disque Direitos Humanos – Disque 100
- Ministério Público – Disque 127
- Delegacia da Infância e Adolescência da sua cidade
Resumo
De acordo com especialistas no tema, associar o abuso sexual infantil sempre à força física é um mito. A violência pode acontecer de muitas formas, principalmente quando o abusador se aproveita da relação de confiança que tem com a criança.
Fonte:
https://lunetas.com.br/abuso-sexual-nao-acontece-so-com-forca-fisica-diz-pedagoga/
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