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O Que É Patrimônio Cultural?
No dia 17 de agosto é celebrado no Brasil o Dia Nacional do Patrimônio Histórico, criado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional(IPHAN) no ano de 1998. Nessa data, diversos estados da União desenvolvem ações de conscientização e valorização do patrimônio cultural brasileiro. Mas para falarmos desse dia, precisamos antes entender o que é patrimônio cultural, sua função em nossa sociedade e as diversas formas que assume. Vamos lá?
PATRIMÔNIO CULTURAL NO BRASIL
As discussões sobre a proteção do patrimônio histórico brasileiro iniciaram na primeira metade do século XX e deram origem ao Decreto-Lei Federal nº 25 de 30 de novembro de 1937. Essa lei passou a utilizar o tombamento como forma de proteção ao patrimônio histórico e artístico nacional. A legislação foi aprovada quase ao mesmo tempo em que foi criada a entidade pública responsável pelo Patrimônio no Brasil, o já citado IPHAN que, à época de sua criação denominava-se Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN).
A lei de tombamento federal e o SPHAN foram criadas durante o Estado Novo de Getúlio Vargas, reafirmando sua política nacionalista e de busca por umaidentidade nacional. A legislação de tombamento federal, visando proteger o patrimônio histórico em todas as suas esferas, define como patrimônio brasileiro: “Art. 1º Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.” O tombamento ainda é o instrumento legal mais utilizado para a proteção da arquitetura histórica ou Patrimônio Cultural Material. Porém, a Constituição Federal de 1988 ampliou as possibilidades de proteção e preservação do patrimônio, reconhecendo o Registro e o Inventário como formas de proteção. Ampliar essa noção de patrimônio foi fundamental, pois o Decreto-Lei de 1937 é bastante voltado para a preservação da arquitetura histórica, paisagens e conjuntos urbanos.
PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL
O conceito de patrimônio material se refere a bens culturais de caráter tangível. Ou seja, bens que podem ser percebidos e reconhecidos pela coletividade a partir de sua existência física/material. No processo de tombamento – que acaba sendo uma forma de proteção – são identificadas características materiais desses bens. Podem-se citar como exemplos informações sobre de que materiais são feitos, que etnia representam, o período e a técnica de construção. Ou seja, características tangíveis, perceptíveis a partir de suas características físicas e materiais e sua permanência no espaço. O valor material e arquitetônico dos dois edifícios que você vê na foto são evidentes, não é mesmo? Você saberia dizer onde eles estão localizados antes de passar o mouse sobre a imagem?
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