Nem todo trabalho praticado por crianças é considerado trabalho infantil; se encaixa nesta categoria aqueles que prejudicam o desenvolvimento mental e físico da criança.
Não buscamos problematizar os adolescentes que contribuem nos trabalhos domésticos ou nos negócios familiares em condições satisfatórias.
Falaremos sobre a exploração da força de trabalho de crianças em situação de vulnerabilidade social que são colocadas em situações de risco, sendo expostas a condições de trabalho insalubres, além de assédio sexual e moral.
Causas do trabalho infantil
Vejamos as principais causas do trabalho infantil:
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Desigualdade social;
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Ausência de uma educação de qualidade;
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Muitos filhos;
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Baixa escolaridade dos responsáveis legais;
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Mão de obra barata;
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Falta de fiscalização do poder público.
Consequências do trabalho infantil
Selecionamos algumas das consequências do trabalho infantil:
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Perda da infância;
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Surgimento de problemas psicológicos e doenças;
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Baixo rendimento escolar;
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Abandono escolar;
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Problemas de socialização;
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Despreparo para o mercado de trabalho;
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Prejuízo ao desenvolvimento da criança.
Tipos de trabalho infantil
Existem vários tipos de trabalhos que exploram a mão de obra da criança e do adolescente. Os mais comuns são:
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Pornografia de menores;
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Meio rural;
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Casas de família;
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Fábricas e minas;
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Prostituição;
Muitos desses trabalhos podem ser considerados escravos, pois as condições são precárias e, em sua maioria, são forçados.
É importante destacar o trabalho infantil doméstico. Inúmeras crianças, principalmente as meninas, são obrigadas a trabalhar em casa.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de 15 milhões de pessoas com menos de 18 anos trabalham.
Existem, ainda, os casos em que o trabalho infantil vem acompanhado de abusos sexuais cometidos pelos próprios membros da família que obrigam crianças a se prostituírem desde cedo.
Legislação – Trabalho infantil
Cada país tem sua própria legislação que estabelece a idade mínima para trabalhar e que define o que pode ser considerado como trabalho infantil.
A OIT determina que indivíduos de treze a quinze anos podem trabalhar desde que seja desempenhando funções leves e que não prejudiquem seu desenvolvimento psicológico, físico e escolar.
Trabalho infantil no Brasil
O trabalho infantil no Brasil é ilegal para crianças com menos de 13 anos. Sendo assim, a partir dos 14, o indivíduo pode desempenhar atividades laborais na condição de aprendiz.
Indivíduos que possuem entre 16 e 18 anos podem trabalhar desde que os horários compreendam o período das 6h às 22h.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), em 2016, apontou que quase 2 milhões de crianças e adolescentes entre os 5 e 17 anos trabalhavam no Brasil. Destes, 190 mil estavam em situação de trabalho infantil (5 a 13 anos) e mais de 800 mil não possuíam registro em carteira (14 a 17 anos).
De acordo com os dados fornecidos pelo PNAD, 79,5% dos adolescentes não frequentavam a escola, contra 86,1% dos não ocupados.
É importante destacar que mais de 70% das crianças entre 5 e 13 anos que exercem atividades laborais são pretas ou pardas. Já entre os adolescentes de 14 a17 anos, a porcentagem de pretos e pardos é de 63,2%.
Trabalho infantil no mundo
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) existem milhares de crianças que realizam trabalho infantil ao redor do mundo.
Elas se concentram basicamente nos países subdesenvolvidos, principalmente nos situados na América, África e Ásia.
Fonte:https://escolaeducacao.com.br/o-que-e-trabalho-infantil/
