Artigo
Sistema Prisional No Brasil
Em 1989, a gravação de um vídeo sobre aids me levou à Casa de Detenção de São Paulo, o antigo Carandiru. Ao entrar no presídio, fui tomado por uma excitação infantil tão perturbadora que voltei duas semanas mais tarde para falar com o diretor. Nessa conversa acertamos que eu iniciaria um trabalho voluntário de atendimento médico e palestras educativas, tarefa que me permitiu penetrar fundo na vida do maior presídio da América Latina, experiência descrita no livro Estação Carandiru, adaptado para o cinema por Hector Babenco. Fui médico voluntário na Detenção durante treze anos, até a implosão no final de 2002. No começo, encontrei muita dificuldade no relacionamento com os funcionários; não porque me tratassem mal, pelo contrário, eram gentis e atenciosos, mas desconfiados. Quando me aproximava, mudavam de assunto, trocavam olhares enigmáticos e frases ininteligíveis ou desfaziam a rodinha; nas mínimas atitudes demonstravam estar diante de um corpo estranho. Várias vezes me perguntaram se eu fazia parte de uma ONG, da Pastoral Carcerária, de alguma associação de defesa dos direitos humanos, ou se pretendia me candidatar a deputado. A desconfiança tinha razões: alienígenas criam problemas nas cadeias, microambientes sociais regidos por um código de leis de tradição oral, complexo a ponto de prever todos os acontecimentos imagináveis sem necessidade de haver uma linha sequer por escrito. O novato é antes de tudo um ingênuo nesse universo em que a interpretação acurada dos fatos exige o olhar cauteloso de homens calejados. Com o passar dos anos, fiz amigos entre eles, alguns dos quais se tornaram íntimos. Duas razões contribuíram para que me aceitassem como personagem do meio, ou “do Sistema”, como costumam referir-se aos funcionários do Sistema Penitenciário. A primeira foi o exercício da medicina. Homens como eles ganham mal e dependem da assistência dos hospitais públicos. Perdi a conta de quantas consultas, de quantos conselhos sobre a saúde de familiares me foram pedidos e do número de internações e tratamentos que tentei conseguir — muitas vezes em vão. A segunda foi por iniciativas menos nobres. A natureza do trabalho dos guardas de presídio pouco os diferencia da condição do prisioneiro, exceto o fato de que saem em liberdade no m do dia, ocasião em que o bar é lenitivo irresistível para as agruras do expediente diário. (…) Demolida a Detenção, a convite do funcionário Guilherme Rodrigues passei a atender na Penitenciária do Estado, prédio construído pelo arquiteto Ramos de Azevedo nos anos 1920, hoje tombado pelo Patrimônio Histórico. Escolhi a Penitenciária por ser acessível de metrô, por ter mais de 3 mil presos e por ser dirigida pelo dr. Maurício Guarnieri, com quem eu tinha trabalhado na Detenção. Situada na parte de trás do Complexo do Carandiru, na avenida Ataliba Leonel, a Penitenciária do Estado um dia foi orgulho dos paulistas. Nas décadas de 1920 a 1940 não havia visitante ilustre na cidade que não fosse levado para conhecer as dependências do presídio considerado modelo internacional, não só pelas linhas arquitetônicas, mas pela filosofia de “regeneração” dos sentenciados baseada no binômio silêncio e trabalho. O prédio tem três pavilhões de quatro andares unidos por uma galeria central que os divide em duas alas de celas: as pares e as ímpares, cada uma das quais termina numa oficina de trabalho; no fundo, um cinema grande, um campo de futebol e áreas para o cultivo de hortaliças. Quando cheguei, o clima era de franca decadência: paredes infiltradas de umidade, ação elétrica exteriorizada repleta de gambiarras, grades enferrujadas, o velho cinema em ruínas, nem resquício das hortas, e o campo de futebol desativado para evitar resgates aéreos. Projetadas para ocupação individual, as celas abrigavam dois homens cada uma, situação ainda assim incomparavelmente mais confortável que a dos xadrezes coletivos do Carandiru e dos Centros de Detenção Provisória. Os funcionários mais antigos lamentavam a deterioração. Como disse Guilherme Rodrigues, ex-diretor-geral da Penitenciária, no início dos anos 2000: — No passado, isso aqui era um brinco, tudo limpinho, organizado. Dava gosto trabalhar. Nós entrávamos para o trabalho diário em formação militar, o de trás marchava com a mão no ombro do companheiro da frente, como se estivéssemos no exército.
Trecho de “Carcereiros”, de Drauzio Varella. Companhia das Letras: 2012
“Está muito pior do que na época em que eu fui preso político”, reiterou à Folha, sem apontar razões específicas para a deterioração. Vannuchi, 65, foi preso político no regime militar e depois participou da elaboração do livro Brasil Nunca Mais, que documenta crimes praticados pela ditadura. Foi ministro da secretaria de Direitos Humanos entre 2005 e 2011. Esta foi a primeira vez que a CIDH realizou uma audiência específica para tratar das revistas íntimas nos presídios a pedido de 20 organizações de direitos humanos do continente, entre elas a brasileira Conectas. O governo de São Paulo foi alvo de críticas por não cumprir a lei estadual que proíbe as revistas íntimas, que envolvem desnudamento de mulheres em visitas a prisões. Segundo Vivian Calderoni, advogada do programa de Justiça da Conectas, o Brasil tem ao menos 11 normas que estabelecem proibições absolutas do procedimento. Entre elas, a lei sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em 2014 no Estado de São Paulo. “Contudo, passado mais de um ano da sua sanção, ainda não foi colocada em prática, e os familiares dos mais de 200 mil presos do estado ainda são submetidos à bárbara revista vexatória”, lamentou Vivian na audiência. A alegação de que o procedimento é necessário por razões de segurança não procede, afirma a Conectas. De acordo com a organização, um levantamento mostrou que apenas 0,03% das revistas íntimas resulta em apreensões de objetos considerados proibidos.
Pretas, pardas, jovens, mães, com baixa escolaridade e condenadas por tráfico de drogas. Este é o perfil predominante das mulheres encarceradas no Brasil, segundo constata a pesquisadora e antropóloga Débora Diniz, do Anis Instituto de Bioética, autora do livro “Cadeia: relatos sobre mulheres”. Após uma pesquisa, realizada durante seis meses, na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), a Colmeia, Débora verificou que o tráfico de drogas é a principal porta de entrada das mulheres para o crime. Em geral, depois que seus companheiros, maridos, irmãos ou pais também entraram nesse mundo. O aumento do número de mulheres presas no Brasil, nos últimos 12 anos, chama a atenção: 256%, quase o dobro em relação aos homens (130%), segundo dados recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Elas somam, aproximadamente, 36 mil presas, representando cerca de 7% de toda a população carcerária brasileira. Apesar disso, ainda há dificuldade em se reconhecer – e lidar com – as diferentes formas de violência contra as mulheres nessas condições. “O presídio não foi uma instituição pensada para as mulheres (…), para isso que nós chamamos a atenção para a feminização dos presídios no Brasil e a entrada das mulheres no cenário dos crimes e das infrações penais; ou seja, tudo aquilo que nós sabemos sobre os homens, elas estão em pior situação do que eles”, afirma Débora.
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