Como assim, "Cultura do Estupro" ?


COMO ASSIM, CULTURA DO ESTUPRO?

Será que existe uma cultura que influencia o estupro de mulheres aqui mesmo, no Brasil? O termo cultura do estupro veio à tona após a enorme repercussão de um caso grave de estupro coletivo ocorrido no mês de maio de 2016, no Rio de Janeiro. Os estupradores chegaram a documentar seus crimes em vídeos (o que, por si só, também é um crime). O Politize! veio contextualizar esse conceito pra vocês.

EM PRIMEIRO LUGAR, O QUE É CULTURA?

Primeiro, vamos entender um pouco sobre o que é cultura e qual seu papel nas nossas vidas. Em geral, quando falamos de cultura, remetemos a algo positivo e legítimo. E é aí que pode morar o incômodo com o termo “cultura do estupro”. A palavra “cultura” nesse caso, não simboliza algo positivo, nem legítimo. Também não é uma crítica que sugere, por exemplo, que a sociedade seria conivente com o estupro. Não mesmo!

A nossa cultura pode possuir diversos aspectos bons como a música popular, a arte de rua, a hospitalidade do nosso povo, a paixão pelo futebol. Mesmo que não seja consensual, em geral, esses aspectos são interpretados como características positivas da cultura brasileira.

No entanto, nossa cultura pode abrigar também comportamentos que estamos acostumados a aceitar, mas que não são necessariamente são bons. Como nós crescemos vivenciando e aprendendo a repetir esses comportamentos, nossa tendência é pensar que eles são “naturais”. Ou seja, que faz parte de nós enquanto seres humanos, e que, da mesma forma que um gato não pode latir, certos comportamentos da “natureza humana” não poderiam ser modificados.

É a partir disso que surge a problematização da discussão sobre cultura. O ser humano ocidental não vive mais no seu estado de natureza, seus comportamentos são frutos de sua cultura. A cultura que foi criada há décadas ou séculos atrás e que se modifica lentamente ao longo do tempo. Denys Cuche, em seu livro “A Noção de Cultura nas Ciências Sociais” (1999), explica que:

 

A noção de cultura se revela então o instrumento adequado para acabar com as explicações naturalizantes dos comportamentos humanos. A natureza, no homem, é inteiramente interpretada pela cultura.

 

Ou seja, ele quis dizer que temos que tomar muito cuidado ao naturalizar os nossos comportamentos, pois eles não são realmente “naturais”, e sim condicionados pela nossa cultura.

O termo “cultura do estupro” tem sido usado desde os anos 1970, época da chamada segunda onda feminista, para apontar comportamentos tanto sutis, quanto explícitos que silenciam ou relativizam a violência sexual contra a mulher. A palavra “cultura” no termo “cultura do estupro” reforça a ideia de que esses comportamentos não podem ser interpretados como normais ou naturais. Se é cultural, nós criamos. Se nós criamos, podemos mudá-los.

 

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ESTUPRO: DEFINIÇÃO LEGAL

Ok, mas entre esses comportamentos sutis e um estupro há uma longa distância, não? Aqui chegamos à segunda parte da problematização dessa questão. Afinal, o que é considerado como estupro na atual legislação brasileira?

 

O estupro configura-se em um crime contra a liberdade sexual. Frequentemente, as pessoas entendem o estupro como um ato sexual não consensual. Essa interpretação é equivocada porque, no próprio Código Penal, o conceito de estupro é mais amplo. Ele é classificado como o ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso” (Art. 213 da Lei Nº 12.015/2009).

“Ato libidinoso” refere-se a qualquer ação que tem como objetivo a satisfação sexual. Ou seja, não tem a ver somente com o ato sexual em si.

Dados

Além dessa questão conceitual sobre estupro, que ainda é pouco conhecida, existe outro aspecto dessa discussão que prejudica uma análise mais realista sobre esse crime. Quando se fala em estupro, há um imaginário comum por trás dessa ação que é quase cinematográfico. É mais fácil pensar que os praticantes desse crime são monstros, pessoas mentalmente desequilibradas ou pessoas que já estão marginalizadas pela sociedade e que não possuem tanta noção do que estão fazendo.

Infelizmente, a realidade está distante do que aparece nos filmes. Segundo dados levantados em nota técnica do IPEA de 2014, mais de 50% dos estupros sofridos por crianças e adolescentes foram praticados por pessoas conhecidas, como pais, padrastos, namorados e amigos. Entre adultos, os estupros praticados por conhecidos são quase 40% dos casos.

O estupro é um dos crimes menos reportados às autoridades: apenas 10% dos casos são registrados pela polícia. Ou seja, ainda é necessário encorajar e empoderar as vítimas para que recorram às autoridades e é necessário que as nossas instituições melhorem o acolhimento dessas vítimas.

Outro dado importante dessa nota técnica se refere à forma de coerção usada contra a vítima. Independentemente da idade da vítima ou da proximidade que o agressor tinha com ela, o estupro aconteceu por meio do uso da força física ou de ameaça em cerca de 50% dos casos. Ou seja, há um comportamento comum nesse crime de abuso que é entendido e compartilhado entre os agressores.

 

[…] esses comportamentos não podem ser interpretados como normais ou naturais. Se é cultural, nós criamos. Se nós criamos, podemos mudá-los.

E por que o debate sobre a cultura do estupro é focado nos abusos que os homens cometem contra as mulheres? Os dados da nota técnica do IPEA mostram que 88% das vítimas de violência sexual são mulheres e que 90% dos agressores são homens. Ou seja, se ainda temos uma minoria de casos sendo relatados, uma expressiva quantidade de mulheres entre as vítimas e uma expressiva quantidade de homens entre os agressores, torna-se necessário estudar o fenômeno sob a ótica das relações de gênero. Por que as mulheres não estão denunciando os crimes? Por que são a maioria entre as vítimas? Qual é o perfil dos agressores?

Todas essas perguntas são de extrema complexidade e não possuem respostas prontas. Elas são importantes para estimular os estudos, as pesquisas e para abrir o diálogo sobre esse crime que é tão grave e tão repugnado pela nossa sociedade.

Por que então se fala em cultura do estupro e não apenas do estupro em si, enquanto crime? Se estamos querendo abrir o diálogo, precisamos começar ouvindo principalmente as vítimas majoritárias: as mulheres. E as mulheres estão falando.

O que as mulheres têm feito cada vez mais é levantar suas vozes para apontar as violências sofridas no cotidiano e que também atentam contra sua liberdade sexual. As mulheres têm falado que essas violências rotineiras têm importância sim, que elas também são graves, que não adianta a sociedade se incomodar apenas com os casos brutais de estupro, pois a violência também está presente no assédio. A cultura do estupro, portanto, abrange todo o espectro comportamental e cultural que subjuga o corpo da mulher, criando contexto para a violência. Esses comportamentos e culturas não são necessariamente aceitos ou legitimados pela sociedade, mas estão sendo negligenciados e naturalizados.

Combater a cultura do estupro implica estarmos atentos a toda e qualquer atitude cotidiana que agride a liberdade sexual da mulher. As duas palavras-chave que auxiliam nesse processo são: consenso e respeito. Precisamos respeitar mais a mulher enquanto indivíduo, enquanto ser humano que ela é. Com seus desejos, medos, ambições e sonhos. Ela não é um objeto a ser apreciado onde quer que esteja, ela não é um enfeite para vender produtos ou para ser mostrado para as pessoas, ela não é obrigada a satisfazer vontades sexuais das quais ela não compartilha. A mulher livre é a mulher que não teme.

Publicado em 10 de junho de 2016. Última atualização em 20 de abril de 2017.

Letícia Medeiros

Cientista Política, UnB. Já trabalhou com pesquisas de opinião em consultoria, com dados e indicadores socioeconômicos no IPEA e com a organização de eventos de empreendedorismo universitário. Atualmente, compõe o time de business intelligence numa agência de comunicação integrada.

Fonte: 

https://www.politize.com.br/cultura-do-estupro-como-assim/

 

 

Cultura machista faz com que vítimas de estupro não reconheçam violência, diz psicóloga

Camilla CostaDa BBC Brasil em São Paulo

  • 30 maio 2016

Protesto contra violência sexual em BrasíliaDireito de imagemREUTERS

Image captionCultura machista faz com que homens "normais" que cometem violência não se enxerguem como agressores, diz Scarpati

Não existe o "grande monstro estuprador". Na maioria dos casos de violência sexual, os perpetradores são considerados "homens normais", que não acham que cometeram um ato violento. Mas o que exatamente eles pensam?

É o que investiga a brasileira Arielle Sagrillo Scarpati, de 28 anos, que faz doutorado em psicologia forense na Universidade de Kent, na Inglaterra.

"Quando você olha a literatura sobre o tema, observa que a maioria dos casos de estupro são cometidos por agressores que não têm nenhuma patologia. A gente tem essa noção de que o estuprador é um monstro, um psicopata. Mas na verdade esses homens são o que chamamos de normais, em geral tidos como pessoas boas, salvo raras exceções. Isso sempre me chamou muito a atenção", disse à BBC Brasil.

Scarpati tenta entender o que faz com que pessoas que cometem violência sexual não reconheçam seus atos como violentos. E aponta valores culturais e os "mitos do estupro", tanto no Brasil quando na Inglaterra, como os principais responsáveis.

"A maioria das pessoas acha que estupro envolve o monstro, o beco escuro, a mulher jogada no chão ensanguentada. Por isso, em muitos dos casos, a própria vítima não reconhece o que sofreu como violência."

Segundo a pesquisadora, uma cultura machista também dificulta o acolhimento das vítimas pela polícia britânica, que enfrenta críticas de culpabilização da vítima semelhantes à brasileira.

Confira os principais trechos da entrevista:

BBC Brasil: Quais são as principais diferenças e semelhanças que você encontrou entre Brasil e Inglaterra quando se trata de violência sexual?

Scarpati: Enquanto no Brasil há uma cultura machista mais geral, que abarca qualquer faixa etária, aqui na Inglaterra o fenômeno parece mais forte nas universidades, que é o que eles chamam de "lad culture".

Para fazer parte de um grupo na universidade e ser considerado um bom membro, é preciso fazer certas coisas. Isso inclui muita bebida e, frequentemente, abusar de mulheres em festas. Há uma quantidade de violência sexual altíssima e muitos desses casos não são reportados. Isso dá a impressão de que a violência sexual ocorre menos.

Tanto na Inglaterra quanto no Brasil a polícia ainda não está preparada para acolher bem essas vítimas. Aqui os casos andam mais rápido, os serviços funcionam melhor, mas o acolhimento inicial ainda é ruim.

Trabalhei como voluntária em um centro de acolhimento de vítimas aqui em Canterbury e muitas me diziam que preferiam não denunciar para não terem que ouvir perguntas como "que roupa você estava usando?", "será que você não provocou?" e "você vai denunciar mesmo, não quer voltar para casa e pensar melhor?'".

Por outro lado, o debate a respeito do assunto acontece há mais tempo por aqui e existe um sistema um pouco mais bem estruturado para dar assistência à vítima e tratamento ao agressor. Eu vejo muito, por exemplo, uma preocupação com o tratamento dos agressores - o que, infelizmente, a gente ainda negligencia no Brasil.

Além disso, aqui há diferenças culturais como menor desigualdade de gênero, índices menores de violência e maior participação feminina no mercado, que se refletem na maneira como a violência é perpetrada aqui. Por exemplo: você nao vê - ou vê raramente - mulheres sendo "puxadas pelo braço ou pelo cabelo" em uma festa, ou cantadas nas ruas.

BBC Brasil: A comoção causada pelo caso da adolescente estuprada por diversos homens no Rio pode significar que a sociedade brasileira esteja menos tolerante à violência sexual?

Scarpati: A gente está começando a olhar para o fenômeno da violência sexual agora. Ainda não enxergamos muito do que acontece.

Quando você tem casos envolvendo menores, tem a atenção das pessoas. Quando há casos envolvendo muita brutalidade, eles também chamam a atenção do público de modo geral, despertam indignação.

Mas para além desses casos, que envolvem grupos muito particulares, temos uma série de casos de violência que acontecem cotidianamente. E nós negligenciamos tanto a vítima quanto os diferentes tipos de agressores.

Esse caso agora é definitivamente fora da curva. A violência contra a mulher no Brasil tem uma roupagem muito diferente. São principalmente mulheres que são vítimas de violência e sequer são capazes de nomear como violência aquilo que elas vivenciaram.

BBC Brasil: A lei brasileira considera que quaisquer "atos libidinosos" não consentidos são crime de estupro. Por que existe essa dificuldade de reconhecer a violência sexual em suas diversas formas?

Scarpati: Porque a gente tem uma ideia na cabeça sobre o que é violência sexual, quem é o agressor e quem é a vítima.

São estereótipos que chamamos de "mitos de estupro": o agressor é um monstro, a vítima é aquela que estava andando sozinha pelo beco escuro à noite, é atacada e deixada no chão ensanguentada ou é aquela que estava se vestindo de maneira tida como vulgar, que estava bêbada ou que "provocou".

Qualquer coisa que fuja desse padrão a gente tem muita dificuldade de reconhecer. Por isso, em muitos dos casos, a própria vítima não reconhece o que sofreu como violência e o agressor também não reconhece.

É comum que as pessoas não entendam como violência sexual uma situação de estupro dentro do casamento, por exemplo. Mas o que caracteriza o estupro é ausência de consentimento. Se a mulher está com o marido e diz não, mas ele força e o sexo acontece, isso é estupro.

É comum que as pessoas não entendam como violência sexual uma situação de estupro dentro do casamento, por exemplo

Não interessa se os dois foram para o motel, se estavam pelados. Se a mulher diz: 'não, para'. E o homem continua, isso é estupro. Mas muitos não acreditam.

E isso não é algo apenas dos homens. Homens e mulheres acreditam nesses mitos e os endossam.

BBC Brasil: O caso da adolescente no Rio gerou discussões, especialmente nas redes sociais, sobre o papel dos homens no combate ao que se chama de cultura do estupro. Qual você acha que deve ser este papel?

Scarpati: Se um homem não enxerga como violência e se posiciona diante de uma piada sexista, de um comportamento machista, de um colega que diminui uma mulher, está indiretamente contribuindo para esta cultura de violência.

Há pesquisas aqui no departamento na Universidade de Kent que mostram uma relação entre aceitar piadas sexistas e concordar com "mitos do estupro".

E também há pesquisas mostrando que pessoas que concordam com mitos de estupro têm mais chances de vir a cometer algum tipo de violência. Não é uma relação direta de causa, mas é uma correlação. São coisas que caminham juntas.

Por isso defendo que não é uma questão de patologia. Por causa de um ambiente muito propício - um caldo de normas e de valores, de discursos e práticas - as pessoas passam a naturalizar e legitimar determinados tipos de comportamento em relação à mulher.

Quando há algo que você considera muito errado e você faz, você entra num debate consigo mesmo. Cognitivamente, você precisará entrar num acordo com sua consciência. Mas se a sua ação não é tida como equivocada, você não precisa lidar com a consciência. Faz e segue em frente.

BBC Brasil: Se na maioria das vezes não é um caso de patologia, como você diz, o que passa pela cabeça de homens que cometem atos de violência sexual?

Scarpati: Sabemos que, de maneira geral, a maioria dos agressores carregam uma hostilidade contra mulheres e de alguma maneira apoiam "mitos de estupro".

Segundo as teorias mais aceitas atualmente: agressores geralmente trazem dentro de si o sexismo ambivalente, os "mitos de estupro" e o que chamamos de "crença num mundo justo".

A "crença num mundo justo" é a ideia de que coisas ruins acontecem com pessoas ruins e coisas boas acontecem com pessoas boas. Então, cada um só tem o que merece. Isso é algo que ajuda a deixar esses homens tranquilos com aquilo que fizeram.

Outra coisa é o que chamamos de "sexismo ambivalente". Ele tem uma face mais agressiva - a ideia de que mulher não presta, de que, se provoca o homem, merece apanhar mesmo e de que vale menos que o homem - e uma face benevolente - a ideia de que a mulher é a rainha do lar, de que é frágil e de que o papel do homem é cuidar dela.

Arielle ScarpatiDireito de imagemARQUIVO PESSOAL

Image captionArielle Scarpati: "Esse caso agora é definitivamente fora da curva. A violência contra a mulher no Brasil tem uma roupagem diferente."

Essa face benevolente tem uma cara muito bonita, mas o problema com isso é que o homem, ao pensar assim, continua diminuindo a mulher. Ao dizer que ela é frágil, sensível e delicada, ele também está dizendo que ela não é capaz de fazer as próprias escolhas e que quando ela diz não, ela não sabe muito bem o que está dizendo.

Também está dizendo que o papel do homem é fazer as escolhas da mulher por ela. E que, se ela não tiver o comportamento de princesa esperado, ele pode puni-la por isso.

O sexismo ambivalente dá margem a achar que a mulher deve se comportar de determinada forma: delicada, frágil, feminina, quieta.

Se alguma mulher não se comporta desse jeito, não merece cuidado. Assim, é mais fácil agir de maneira agressiva com uma mulher que não se encaixa nesse padrão de mulher ideal. Por isso é frequente ouvir o discurso de "se ela não se comportasse de tal maneira, isso não teria acontecido".

BBC Brasil: Alguns dos suspeitos do crime disseram nas redes sociais que a garota teria pedido para ter relações sexuais com os homens, ainda que aparentasse não estar completamente consciente no vídeo. Seu perfil no Facebook também vem sendo criticado por referências a sexo e drogas. Que importância estas informações tem na compreensão sobre o que é estupro?

Scarpati: Quando a gente fala de violência sexual tudo gira em torno da potencial vítima ou da vítima em si. A gente pensa na roupa que ela usando, no passado dela, se ela provocou ou não, se ela disse não claramente, se ela estava sob efeito de drogas.

Em nenhum momento, paramos para discutir porque não estamos focando nas ações do agressor, ou nos homens de modo geral.

Se ela estava sob efeito de drogas, o homem precisa entender que ela não está 100% consciente e não é capaz de consentir de verdade um ato. Se ela está alcoolizada, não tem condições de dizer sim ou não claramente.

Ao invés de dizermos aos meninos: "se a menina estiver alcoolizada, ao invés de levá-la para a cama, você chama um táxi e a leva pra casa". Ao invés de dizermos: "sexo envolve pessoas em plena razão para consentir que aconteça", tiramos toda a responsabilidade do homem e colocamos na mulher.

Ela tem que estar sã, consciente, capaz de dizer não e, mesmo quando diga não, tem que ser capaz de fugir ou de reagir se isso não for respeitado.

Esse tipo de estratégia (de falar do comportamento da vítima) é muito eficaz. É por isso que se continua utilizando até hoje, no Brasil e aqui na Inglaterra também. Uma série de casos que foram para a Justiça tiveram exatamente esse argumento: ela bebeu, ela provocou, ela não gritou, não reagiu.

E a vítima é submetida a outra forma de violência: é desacreditada durante todo o processo. Para fechar com chave de ouro, o agressor é absolvido.

 

Fonte: 

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-36402034

 


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